INSS

Gratificação recebida antecipadamente será considerada uma dívida deixada pela pessoa que faleceu. Valor será descontado dos pagamentos feitos aos herdeiros.

Descontos vão incidir a partir da folha de janeiro que é quitada em fevereiro. Veja quais são as alíquotas de contribuição conforme cada categoria trabalhista.

Reajuste acontece para trabalhadores com carteira assinada, MEI, autônomos, prestadores de serviços e facultativos.

Procedimento é obrigatório e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos. Nova prorrogação vale para residentes no Brasil e no exterior.

Advogado diz que existem casos em que a revisão de acordo com reforma da Previdência está sendo desvantajosa para o pensionista.