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Concurso INPI 2017: Órgão planeja solicitação de novo concurso público ao MPOG

O objetivo é tentar reduzir a fila de pedidos por patentes, mesmo após nomeação de 210 aprovados no último certame.

Concurso INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) empossou, após as últimas convocações realizadas em maio de 2017, 210 aprovados em concurso de 2014. Porém, o Instituto planeja solicitar mais vagas ao MPOG, em razão da crescente demanda de pedidos por registros de patente, engrossando a fila de espera.

Sobre o INPI

Autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi criado em 1970 e tem, sob sua responsabilidade, a disseminação, o aperfeiçoamento e a gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços prestados pelo INPI estão averbações de contratos de franquia e distintas modalidades de transferência de tecnologia; registro de marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos e programas de computador; e, concessão de patentes. Tais serviços configuram competitividade, soluções técnicas e novas identidades.

Quadro atual

Na cerimônia de posse dos últimos 70 candidatos aprovados no certame anterior, Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI, esclareceu que o quadro padrão de servidores do INPI é de 1.820 colaboradores, porém, menos de 65% das posições encontram-se ocupadas, atualmente. O déficit continua mesmo com as 210 convocações anunciadas em junho do ano passado, em janeiro e maio deste ano. A vacância é proporcionada por evasão e aposentadorias.

Cargos e atribuições

A tirar pelo concurso de 2014, deverão ser contempladas posições para os cargos de tecnologistas e pesquisadores, ambos exigindo graduação em nível superior específico.

Ao pesquisador em propriedade industrial cabe desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos de patentes, registro de desenho industrial e de indicações geográficas, averbação de contratos de transferência de tecnologia, desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial, desenvolvimento de programas e projetos visando à disseminação da informação tecnológica das bases de patentes e realização de estudos e pesquisas relativas à área.

Já ao tecnologista em propriedade industrial cabe desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial, realização de estudos técnicos relativos à área e desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos relativos ao registro de marcas, de desenho industrial e de indicações geográficas, entre outros.

Os dois cargos seguem carga horária semanal de 40h, com remunerações de R$ 6.693,54 para tecnologista e R$ 7.421,60 para pesquisador, já acrescidas as gratificações.

Concurso INPI 2014

O concurso do INPI 2016 foi realizado pelo Cespe/Unb e compreendeu os cargos de pesquisador e tecnologista em propriedade industrial nas mais diversas especialidades. Com validade expirada em abril de 2017, o certame recebeu 8.836 inscritos disputando as 101 vagas, conforme observado no quadro de demandas.

Os candidatos foram avaliados em três fases, sendo elas a prova objetivas compostas por 120 questões de conhecimentos básicos e específicos, provas discursivas e análise de títulos. Maiores informações podem ser conferidas no edital, disponível pelo link: https://goo.gl/ssVlLq

Dicas para passar no Concurso INPI

Como não foi feito nenhum pronunciamento oficial sobre a previsão de concurso para o INPI, não há banca organizadora definida. Porém, a tirar pelo concurso passado, a banca escolhida foi o Cespe/Unb.

Uma das mais temidas pelos concurseiros devido ao grau de dificuldade, integra a Fundação Universidade de Brasília. No entanto, candidatos mais experientes acabam adotando o Cebraspe como sua banca favorita, justamente pelo estilo das questões “certo ou errado”, reduzindo a margem para chute.

A conhecida característica de “uma errada anula uma certa” não está presente em 100% das provas aplicadas pela banca, portanto, fique atento ao edital. Também exigem atenção as famosas “pegadinhas” com o emprego de termos que mudam totalmente o sentido da questão e a recomendação em praticar bastante antes da prova, além de ter conhecimento interdisciplinar e boa capacidade de interpretação.

Suas provas de Português costumam ser longas e exaustivas, cobrando atualidades aplicadas por meio de textos adaptados da internet e autores conhecidos. Dentre os conteúdos mais abordados, estão Economia, Política, decisões recentes e gramática (pontuação, concordância, acentuação, ortografia, funções do QUE e SE). Em Direito, a banca tem o hábito de usar como bibliografia os autores Maria Sylvia Zanella di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho e Celso Antônio Bandeira de Mello (Administrativo), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (Constitucional).

Jurisprudência é conteúdo MUITO abordado nas provas. Nas provas de Informática, é comum a presença de conceitos de Internet, Intranet, Navegador Explorer, Sistemas Linux e Windows (incluindo editores de texto e botões).

Dicas: NÃO CHUTAR! Caso não saiba a questão e a prova for do tipo “errada anula uma certa”, é preferível deixar a questão em branco. Prepare-se bastante, procurando entender o conteúdo de forma global, sem “decoreba”. Atente-se ao peso das matérias na contagem de pontos e nos critérios de desempate.

Concurso INPI 2018

De acordo com Luiz Otávio Pimentel, presidente do órgão, o quadro padrão de servidores do INPI é de 1.820 colaboradores, porém, menos de 65% das posições encontram-se ocupadas, atualmente. Apesar das 210 convocações de aprovados no concurso anterior, o déficit continua, portanto, o órgão planeja solicitar novas vagas por meio de concurso público ao Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG).

O prazo para o envio de solicitação de novos certames ao MPOG é até maio e, apesar da sinalização do Ministério de não ser um momento propício, o INPI enviará pedido de vagas para todas as funções em aberto, em especial para a área de mecânica, para a qual será definido caráter de urgência.

Caso o edital não seja lançado ainda este ano as chances para um novo concurso do INPI em 2o18 aumentam devido a necessidade de renovação do quadro de funcionários.

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