A Caixa Econômica Federal irá realizar neste mês de abril, o repasse de até R$ 1.412 para os trabalhadores de carteira assinada. O repasse é referente ao pagamento do PIS/Pasep, tendo 2022 como ano-base. Para ter direito ao pagamento neste ano, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022 com a carteira assinada.
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Além disso, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos. Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador. Outra exigência para ter direito ao abono salarial é ter recebido até dois salários-mínimos mensais durante o período trabalhado em 2022.
Valor de pagamento do PIS/Pasep 2024
Os repasses do abono salarial levam em consideração o salário-mínimo atual, variando conforme o número de meses trabalhados pelo cidadão em 2022. Assim, quem trabalhou por apenas 30 dias no ano-base, terá direito a 1/12 do salário, referente a R$ 118. Para quem atuou pelos 12 meses, será repassado o valor integral, de R$ 1.412.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelos depósitos do PIS, feitos aos trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores públicos receberão o PASEP por depósitos feitos pelo Banco do Brasil. Os valores a serem depositados são:
- 1 mês trabalhado: R$ 118;
- 2 meses trabalhados: R$ 235;
- 3 meses trabalhados: R$ 353;
- 4 meses trabalhados: R$ 471;
- 5 meses trabalhados: R$ 588;
- 6 meses trabalhados: R$ 706;
- 7 meses trabalhados: R$ 824;
- 8 meses trabalhados: R$ 941;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412.
Calendário de Repasses PIS/PASEP
Os pagamentos deste mês de abril será feito para os trabalhadores nascidos em março e abril, conforme o calendário abaixo:
- Nascidos em Janeiro: pagamentos a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro: pagamentos a partir de 15/03/2024;
- Março: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Abril: pagamentos a partir de 15/04/2024;
- Maio: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Junho: pagamentos a partir de 15/05/2024;
- Julho: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Agosto: pagamentos a partir de 17/06/2024;
- Setembro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Outubro: pagamentos a partir de 15/07/2024;
- Novembro: pagamentos a partir de 15/08/2024;
- Dezembro: pagamentos a partir de 15/08/2024.
