A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais documentos para os brasileiros, principalmente para aqueles que possuem o desejo de dirigir. Entretanto, A CNH é um dos documentos que possui tempo de validade, necessitando de renovação dentro de um prazo especificado por lei.
Atualmente, a CNH possui validade máxima de cinco anos para quem possui menos te 65 anos, devendo ser refeito também os exames médicos solicitados. Para motoristas acima dessa idade, o tempo para a renovação é de apenas três anos.
Com isso, conduzir um veículo com a CNH vencida pode acarretar diversos problemas para o motorista, dentre elas aplicação de multa, retenção da habilitação, dentre outras punições. Sendo assim, é necessário ficar atento ao prazo de validade de seu documento para não ser pego de surpresa.
Como renovar a CNH
Primeiramente, é necessário solicitar a renovação da carteira de motorista. Essa etapa pode ser feita pessoalmente no Detran ou Ciretran do estado no qual o documento foi registrado, ou virtualmente pela internet. Para os paulistas, o solicitação pode ser feita em unidades do Poupa Tempo.
Devido aos órgãos serem regionais, é necessário verificar se o órgão do seu estado ou Distrito Federal disponibiliza a opção de solicitação online. Caso tenha essa possibilidade, basta:
- Entrar no site do órgão estadual;
- Buscar a página de renovação da CNH;
- Informar os dados solicitar e imprimir o boleto de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE);
- Pagar o boleto e guardar o comprovante;
- Agendar e realizar os exames solicitados.
Caso o motorista possua alguma multa em seu nome em aberto, a renovação não será permitida pelo estado. Já para motoristas que estão renovando a CNH fora do estado de emissão do documento, será necessário realizar o pedido de renovação pessoalmente em um dos órgãos citados.
Já para carteiras vencidas há mais de 30 dias, o processo é o mesmo, incluindo valores de exames e taxas, sem cobrança de juros ou multas. Contudo, vale lembrar que o cidadão com a CNH vencida não poderá conduzir algum veículo até que seu documento seja renovado.
Documentos necessários para renovar a CNH
Para entrar com o pedido de renovação da CNH, é necessário que o motorista leve consigo alguns documentos solicitados. Em caso de ausência de algum deles, a renovação pode não ser permitida. Sendo assim, os documentos solicitados são:
- CNH vencida ou RG + CPF (original e cópia);
- Comprovante de endereço de até três meses anteriores à data de agendamento da renovação (original e cópia);
- Protocolo de agendamento;
- Comprovante do pagamento da taxa de renovação;
- Resultado dos exames, caso solicitado.
Além disso, é de extrema importância que os documentos estejam em um bom estado de conservação e que possuam uma foto recente do titular do documento.
O que acontece caso a CNH não seja renovada?
Assim que a CNH vencer, o motorista ainda possui um prazo de 30 dias para dirigir com o documento vencido. Dentro deste prazo, não haverá restrições e punições. Esse período é ofertado pelo governo para que o cidadão possa dar início no seu processo de renovação da CNH.
Após esse período, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o motorista que for pego dirigindo com a carteira vencida, estará cometendo uma infração gravíssima. Com isso, as punições podem ser: apreensão do veículo, aplicação de multa, retenção da CNH até que alguém com o documento em dia compareça.
No caso do veículo ser apreendido, o motorista deverá arcar com os custos e taxas do processo, como reboque e pátio. Entretanto, o condutor não é obrigado a renovar a CNH, desde que ele não dirija algum veículo.
Veja também: Detran informa que mais de 2 mil motoristas podem perder a CNH.
Valores para a renovação da CNH
A taxa cobrada pela renovação da CNH irá variar de acordo com o estado do condutor, visto que o processo é de responsabilidade dos órgãos estaduais. No caso do estado de São Paulo, o valor cobrado em 2019 é de R$ 87,55 pelos exames médicos e R$ 54,77 pela taxa do Detran, totalizando R$ 142,32.
Caso o motorista escolha realizar o processo online, há também a opção de receber a nova CNH em casa. Entretanto, será necessário arcar com as despesas de envio pelo correio, no valor de R$ 11. Além disso, há também a taxa cobrada pelo exame de avaliação psicológica.
Esse exame é geralmente solicitado para condutores que exercem atividade remunerada com a CNH. Este é o caso de taxistas, motoristas de transporte escolar, motoristas de aplicativos, dentre outros.
Renovação de CNH suspensa
No caso de CNH suspensa por ultrapassar o número máximo de pontos permitidos, o condutor receberá uma carta em sua residência explicando o processo de suspensão. No documento será informado também um prazo de 30 dias para entrar com a defesa.
Se o pedido de defesa for aceito, haverá o envio de uma notificação. Em contrapartida, caso a defesa seja engada, a penalidade de suspensão da CNH será aplicada. A penalidade pode variar entre dois e 12 meses de suspensão no direito de conduzir veículos.
Após a penalização, o motorista que desejar renovar seu documento deverá realizar um curso de reciclagem. Este curso pode ser feito de forma gratuita no Detran do estado ou de modo particular em auto escolas credenciadas no órgão. Com isso, assim que o prazo da pena terminar e o curso seja realizado, o motorista já estará apto a dirigir novamente.
