Decreto assinado por Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União desta terça, 14. MP publicada em abril autorizou os empregadores a alterar salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19 no Brasil.
HÁ 3 semanas atrás - em Política
Proposta de banco de dados centralizado, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), visa combater fraudes em programas emergenciais e sociais.
HÁ 3 semanas atrás - em Política
Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 3.267/2019) que altera o Código de Trânsito Brasileiro, deve ser votado em breve no Senado.
Publicado 02/07 as 07:35 - em Política
Projeto de Lei poderá ser votado nos próximos dias para modificar CNH e leis de trânsito. Confira as principais mudanças e determinações.
Publicado 14/06 as 16:57 - em Política
Projeto de lei que suspende a inclusão do nome de inadimplentes no SPC e Serasa, durante a pandemia do coronavírus, é aprovado na Câmara dos Deputados.
Publicado 14/06 as 14:57 - em Política
Ministro da Economia falou do programa Renda Brasil, que visa atingir brasileiros em faixa de renda intermediária e deve substituir Bolsa Família.
Publicado 09/06 as 17:00 - em Política
Projeto de lei (PL 3.267) possui proposta com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, uma delas é o aumento no número de pontos para a perda da CNH.
Publicado 24/05 as 20:02 - em Política
Confira as principais alterações de regras de trânsito no país proposta por Projeto de Lei de Bolsonaro. Dentre elas, o limite de 40 pontos para cassação da CNH.
Publicado 27/03 as 06:55 - em Política
Mudanças devem ser incorporadas na legislação por meio do projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Publicado 26/03 as 14:46 - em Política
Meta é amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia sobre a população mais carente.
Publicado 24/03 as 21:01 - em Política