Entre outras alterações, estão ainda ampliação da validade de cinco para dez anos, e acabar com prazo de 15 dias para que candidato reprovado possa refazer exame escrito ou prático.
HÁ 2 dias atrás - em Política
PLs preveem garantir a valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos, além da criação de um novo índice de reajuste do mínimo com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
HÁ 2 dias atrás - em Política
Número é maior que os 20 pontos permitidos atualmente. Mudança faz parte do texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
HÁ 3 dias atrás - em Política
Com as mudanças no CTB, condutores poderão levar até o dobro de pontos, 40, e continuar com a permissão para dirigir.
HÁ 0 semanas atrás - em Política
No novo modelo, uma empresa privada cuidaria das funções governamentais e, em contrapartida, os municípios teriam de pagar uma quantia pelos serviços.
HÁ 0 semanas atrás - em Política
Regulamentador da pena é o Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Além da suspensão, punição determina detenção de dois a quatro anos do motorista.
HÁ 1 semanas atrás - em Política
PLS institui a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado pelos gastos durante o período em que esteve encarcerado.
HÁ 1 semanas atrás - em Política
Afirmação causou reações entre os servidores públicos do país. Reforma administrativa vai para a Câmara na próxima semana, disse o Ministro da Economia.
HÁ 1 semanas atrás - em Política
Segundo o presidente, o imposto é o que que leve os postos a aumentarem o preço final dos combustíveis, o que prejudica o consumidor.
HÁ 2 semanas atrás - em Política
O presidente anunciou que pretende apresentar um projeto de lei para mudar a cobrança do ICMS e reduzir o preço da gasolina e do diesel.
HÁ 2 semanas atrás - em Política