O saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite saques anuais de contas vinculadas, sejam elas ativas (emprego atual) ou inativas (empregos antigos), pelo trabalhadores que aderirem à sistemática.
As liberações acontecem conforme o mês de nascimento do beneficiário. Até o momento, foram contemplados os cidadãos nascidos de janeiro a outubro. Não há um valor fixo de repasse, sendo aplicada uma tabela de alíquota que considera o valor depositado no Fundo.
O cidadão que deseja aderir, e ter acesso à quantia ainda em 2020, deve se inscrever por um dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal até o último dia do mês de aniversário. Por exemplo: nascidos em outubro têm até o dia 31 deste mesmo mês, nascidos em novembro até o dia 30 do próximo e assim por diante.
Adicional de até R$ 2.900
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário, na troca pelo rescisão, poderá sacar um percentual de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS. Além disso, a modalidade oferece o pagamento de parcela adicional, que pode chegar a R$ 2.900, dependendo do saldo disponível.
Confira os limites das faixas de pagamentos das parcelas:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40,0% | R$ 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30,0% | R$ 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20,0% | R$ 650 |
| De 10000,01 até 15.000 | 15,0% | R$ 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10,0% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | R$ 2.900 |
De acordo com a Caixa, o dinheiro ficará disponível por três meses, contados a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Importante: Apesar de todas as vantagens, ressalvas precisam ser feitas. Isso porque quem optar pela modalidade perde o direito, durante dois anos, ao saque integral do Fundo em caso de demissão sem justa causa. O que permanece igual é o acesso à multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador ao longo do tempo de duração do contrato.
Calendário saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário obedece um calendário de pagamentos que varia de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira abaixo quem pode sacar o benefício até o momento:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Como aderir ao saque-aniversário
Quem deseja aderir ao saque-aniversário deve fazer a solicitação pela modalidade no site da Caixa ou aplicativo do FGTS (disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store). Em ambos os casos, é importante ler e concordar com os termos e condições antes de prosseguir.
Para o trabalhador com dúvida sobre aderir ou não à modalidade, a Caixa disponibiliza uma ferramenta de simulação, no cálculo de quanto ele irá receber pela modalidade em 2020. O governo federal também liberou uma nova linha de crédito para quem está vinculado ao saque-aniversário, na antecipação de até três anos do benefício por meio de empréstimos a taxas de juros mais baixas.
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