Para conter os avanços do novo coronavírus pelo Brasil, governos e prefeituras dos estados adotaram o isolamento social como medida prioritária no combate à Covid-19.
Contudo, o fechamento de lojas e estabelecimentos acabou gerando outros problemas graves: como o aumento na taxa de desemprego e queda nos rendimentos mensais do brasileiros.
Buscando amenizar os impactos econômicos aos milhares de trabalhadores, o governo federal anunciou um pacote econômico anticrise, que instaurou novas medidas de combate à queda na renda dos brasileiros, tanto formais quanto informais.
Além do auxílio emergencial de R$ 600,00, estão entre as medidas anunciadas: a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas, o saque emergencial do FGTS e a liberação de um novo calendário do abono salarial PIS/Pasep, referente a 2019.
Saque emergencial de até R$ 1.045,00 do FGTS
Publicada no Diário Oficial da União, do dia 8 de abril, a Medida Provisória que libera o saque de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa a valer a partir do dia 29 de junho.
Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045,00. O valor ficará disponível para movimentação por 90 dias. Caso não seja sacado, o dinheiro retorna automaticamente para a conta do Fundo. O trabalhador que desejar sacar o dinheiro após esse prazo, deverá solicitar a operação pelo app do FGTS.
Inicialmente, os pagamentos serão feitos em uma conta social, pela qual os contemplados poderão pagar contas e fazer compras.
O saque em dinheiro dos valores só poderá ser feito posteriormente, conforme o cronograma que levará em consideração o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos seguirão a mesma sistemática do auxílio emergencial. O objetivo, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, é evitar a formação de filas e aglomerações nas agências.
Novo calendário do abono salarial PIS/Pasep liberado
O benefício é destinado aos cidadãos que trabalham ou já trabalharam de carteira assinada pelo período mínimo de um mês no ano base de referência de cada calendário.
Para o calendário 2020-2021, liberado recentemente pelo governo federal, quem trabalhou formalmente em 2019, pelo período mínimo estipulado, e que cumpre os demais requisitos de participação, terá direito ao saque.
Os valores em 2020 variam entre R$ 88,00 e R$ 1.045,00. O calendário, que começará no dia 16 de julho, exige do beneficiário as seguintes condições: ter trabalhado por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2019, ter recebido durante o tempo de contrato a média de até dois salários mínimos, ter pelo menos cinco anos de inscrição no PIS/Pasep e estar com as informações atualizadas na Relação de Informações Sociais (RAIS).
Lembrando que para agilizar o pagamento de um novo calendário, o governo federal antecipou em quase trinta dias o encerramento do cronograma anterior, referente ao ano de 2018.
Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS
Por meio de medida provisória (MP), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o 13º salário antecipadamente este ano e em duas parcelas.
Segundo o texto do projeto, a primeira foi creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda, entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
Foram contemplados os segurados pelo Instituto, como aposentados, pensionistas, e aqueles que recebem auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença.
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