Buscando amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus na vida dos brasileiros, o governo federal solicitou junto ao Ministério da Economia a criação de um “pacote econômico” para a contenção da crise.
Em meio às medidas, foram anunciadas duas novidades importantes para quem é aposentado ou pensionista do INSS e para aqueles que trabalham de carteira assinada. Trata-se da antecipação do 13º salário aos segurados do instituto em duas parcelas e uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Outro benefício aos trabalhadores inclui o pagamento de até dois calendários do abono salarial PIS/Pasep para quem exerceu atividade formal por pelo menos um mês em 2018 e/ou 2019 e recebeu até dois salários mínimos como renda média mensal.
Antecipação do 13º do INSS
Beneficiários do INSS que recebem até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) começaram a receber na última sexta-feira, 24, a primeira parcela da antecipação do 13º salário. O valor corresponde à metade do benefício, ou seja, R$ 522,00. No entanto, somados, os valores chegam a R$ R$ 1.567,50.
A ordem dos pagamentos é feita com base no número final de inscrição e sem incluir o dígito verificador. Confira o calendário para aqueles que ganham até um salário mínimo:
- Final 2: 27/04;
- Final 3: 28/04;
- Final 4: 29/04;
- Final 5: 30/04.
De acordo com a previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o pagamento da segunda parcela deverá acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho.
Saque Emergencial do FGTS
O governo federal anunciou uma nova rodada de saques do FGTS para quem possui conta ativas (emprego atual) ou inativas (emprego antigo). O anúncio foi feito durante coletiva, ocorrida no mês de março, e que apresentava as propostas do pacote emergencial.
O valor inicial anunciado é de até R$ 1.045,00 por conta. Outra novidade inclui o prazo de saque, previsto para começar no dia 15 de junho e terminar em 31 de dezembro. Boa parte dos recursos que será repassado aos trabalhadores advém das quantias represadas no extinto Fundo do PIS/Pasep.
É o que afirmou o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, na ocasião.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”.
Abono salarial PIS/Pasep 2020
Outra medida de mitigação da crise para os trabalhadores inclui o pagamento de até dois calendários em 2020 do abono salarial PIS/Pasep. Quem trabalhou por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2018 e 2019 pode verificar junto ao governo a possibilidade de receber o benefício.
Isso porque o benefício determina que o beneficiário cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos um mês em 2018 e/ou 2019;
- Ter recebido média salarial de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados atualizados e corretamente informados no Relatório Anual de Informações Sociais.
O valor mínimo pago, por calendário, é de R$ 88,00 e máximo de R$ 1.045,00. O cálculo para os pagamentos utiliza como base o número de meses trabalhados em cada ano base de referência. Confira:
- 1 mês: R$ 88,00;
- 2 meses: R$ 175,00;
- 3 meses: R$ 262,00;
- 4 meses: R$ 349,00;
- 5 meses: R$ 436,00;
- 6 meses: R$ 523,00;
- 7 meses: R$ 610,00;
- 8 meses: R$ 697,00;
- 9 meses: R$ 784,00;
- 10 meses: R$ 871,00;
- 11 meses: R$ 958,00;
- 12 meses: R$ 1.045,00.
Veja também as datas de pagamento para o calendário 2020/2021, tanto para funcionários do setor privado (PIS) e servidores públicos (Pasep):
- Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020;
- Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020;
- Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020;
- Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020;
- Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020;
- Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020;
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021;
- Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021.
Para quem trabalha em setor público
- Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020;
- Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020;
- Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020;
- Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020;
- Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020;
- Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021;
- Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021;
- Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021.
*Lembrando que o calendário 2019/2020, atualmente em vigor, teve sua data de encerramento antecipada para o dia 29 de maio.
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