O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio de um estudo detalhado, propôs o pagamento do abono salarial extra no valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.045, durante a pandemia de coronavírus.
A pesquisa, intitulada “Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil”, foi desenvolvida pelos pesquisadores do Ipea, Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça. Dadas as circunstâncias e desafios da crise sanitária, a proposta analisa o alcance do benefício e o perfil do cidadão contemplado.
A ideia é ajudar financeiramente os trabalhadores brasileiros afetados pela crise, inclusive aqueles que não trabalharam durante os 12 meses do ano-base. O pedido do PIS emergencial prevê o acréscimo de R$ 5 bilhões anuais nas despesas do benefício, considerando os anos de 2020 e 2021.
Condições para receber o abono
Geralmente, o abono salarial PIS/Pasep é pago em valor integral para os trabalhadores que cumprem todos os requisitos do programa social. Entre os critérios, o tempo do exercício da atividade profissional é que determina o valor a ser creditado. Sendo assim, só recebe um salário mínimo aqueles que trabalharam um ano completo no calendário-base.
Outra condição é ter inscrição há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, ter recebido a média de dois salários mínimos mensais, além estar com as informações corretamente informadas na Relação Anual de Informais Sociais (Rais), de responsabilidade do empregador.
Dinheiro extra
Diferente da regra geral de pagamento, a proposta do Ipea visa contemplar, com o teto do benefício, todos os trabalhadores com direito ao abono-salarial. Sendo assim, caso a ideia passe por aprovação, aqueles que recebem o abono PIS farão jus aos recursos sem considerar o tempo de trabalho.
Entre as justificativas atribuídas está a razão de 80% dos elegíveis ao benefício serem pertencentes ao setor de serviços, um dos mais afetados pela crise. São esses os comerciantes, partes da produção de bens e serviços, assim como setores administrativos.
Valor de liberação do abono PIS emergencial
No cenário atual, cerca de R$ 20 bilhões serão injetados na economia brasileira referentes ao abono salarial. O montante representa 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), distribuídos a 20 milhões de brasileiros.
Se a proposta for aprovada pelo governo federal, aproximadamente R$ 5 bilhões serão acrescentados nos recursos destinados ao programa.
Valor de pagamento do PIS em 2020
Calendário de pagamento do abono PIS – Anos-base 2018 e 2019
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