A proposta que cria o 14° salário emergencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi encaminhada ao Senado Federal. De autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo, a Ideia Legislativa nº 127.741 teve apoio popular e reuniu mais de 60 mil assinaturas.
O abono é muito importante para auxiliar os assegurados do INSS nesse período de crise, principalmente se levar em conta que a maioria está no grupo de risco. Além disso, o saldo também será uma forma de aquecer a economia no início do próximo ano.
A ideia já conta com a aprovação do relator, senador Paulo Paim (PT RS). Segundo ele, “O dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”
Como funcionará o 14° salário
O 14° salário, caso aprovado, será pago em dezembro. Terão direito ao abono os seguintes segurados: Aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, reclusão ou acidente.
Não estão inclusos no projeto os seguintes benefícios:
- BPC;
- Amparo previdenciário do trabalhador rural;
- Renda mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Pensão mensal vitalícia;
- Abono de permanência em serviço;
- Vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora;
- Salário-família;
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
O que é necessário para o 14° salário ser aprovado?
Para que o 14° salário seja aprovado, é necessário que a proposta passe por quatro etapas, sendo elas:
1. Alcançar mais de 60 mil assinaturas (já realizada).
2. Votação para saber se a proposta será um Projeto de Lei ou PEC.
3. Colocar a proposta em votação no plenário. Caso aprovada, sera encaminhada para a Câmara.
4. Após aprovação do Senado e da Câmara, o projeto será enviado ao presidente Jair Bolsonaro, que decidirá vetar ou sancionar a lei.
Caso a proposta passe por todas essas etapas e seja aprovada, os pagamentos devem ser realizados nos meses de novembro e dezembro.
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