O governo federal estabeleceu, por meio de decreto, mudanças no pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de 2021, aposentados e pensionistas receberão antecipadamente o benefício em duas parcelas, sendo a primeira paga em agosto e a segunda em novembro.
Com o decreto, a opção de adiamento será disponibilizada todos os anos. Desta forma, não será necessária a liberação ou anúncio do governo sobre o adiantamento. De acordo com o calendário regular do 13º salário, o pagamento é efetuado no final do ano, sendo comum o pagamento antecipado da primeira parcela, no mês de agosto.
13º salário do INSS em 2020
Essa nova opção teve início em 2020, com a antecipação do 13º para os beneficiários do INSS que foram afetados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. O governo liberou o pagamento das parcelas entre o final de abril e o início de junho.
Ainda no contexto da pandemia, o Senado avalia a possibilidade de criar o 14º salário. Neste caso, o pagamento para os aposentados e pensionistas do INSS seria realizado somente neste ano, com o objetivo de auxiliar aqueles que já sacaram o 13º salário, mas ainda enfrentam dificuldades financeiras.
Valor das parcelas
De acordo com a publicação, o 13º será pago para quem é segurado do INSS nas seguintes categorias: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria regular, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio acidente.
A primeira parcela será de 50% do valor do benefício, a ser paga na competência do mês de agosto. Já segunda parcela corresponderá à diferença entre a quantia total do benefício e o valor da primeira parcela. Para esta rodada, os depósitos acontecerão juntamente com a aposentadoria de novembro.
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