Quem é aposentado, pensionista ou inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode receber até R$ 2 mil de abono extra. A iniciativa, ainda em análise, visa atuar como um auxílio econômico durante a crise causada pela pandemia do coronavírus.
A proposta, com autoria de Jefferson Brandão Leone (BA) por meio da sugestão legislativa (SUG) nº 15/2020, foi apresentada no dia 19 de junho e já coletou mais de 26 de mil assinaturas online a favor da sua aprovação.
Agora, o documento avança para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, sendo recebido pelo senador Paulo Paim que fará análise e apreciação.
Conheça a proposta
A medida propõe o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de calamidade pública causada pela covid-19. Segundo o texto, apenas os segurados que ganham até 3 salários mínimos poderão receber o auxílio.
Os interessados podem acompanhar toda tramitação da sugestão legislativa por meio da página do Senado Federal. Por lá, é possível ver os desdobramentos da iniciativa, e os detalhes da movimentação no Senado.
De acordo com o Senador Paulo Paim, no texto, “Além de ser extremamente importante para os beneficiários do INSS, é importante para a economia do país… o dinheiro é essencial para prover gastos com saúde e alimentação.
PL estuda pagamento de R$ 1.045
Outra proposta de abono emergencial é por meio do Projeto de Lei 4644/20, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL – SP). A ideia é pagar em cota única a quantia de um salário mínimo aos trabalhadores formais, além de aposentados e pensionistas das seguintes categorias:
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV); e
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Segundo justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”. Também em tramitação, o PL tem seus desdobramentos divulgados no site da Câmara dos Deputados.
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