Um projeto de lei que estabelece o pagamento do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está tramitando no Senado. No entanto, considerando que o benefício deve ser pago somente neste ano, que já caminha para o final, sua liberação ainda é motivo de dúvidas.
A proposta sugere o pagamento de um valor extra para os segurados da Previdência Social que foram afetados pela pandemia do coronavírus. Isso porque o 13º salário, que normalmente é pago no fim do ano, foi antecipado para o primeiro semestre, a fim de apoiar esses beneficiários durante a crise.
Desta forma, o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas foi feito em duas etapas, sendo que a primeira parcela foi paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de 25 de maio a 5 de junho.
Com a antecipação do pagamento, muitos beneficiários ficarão sem recursos no final do ano, bem como no início de 2021, quando terão despesas extras como IPTU e IPVA, por exemplo. Daí a necessidade do 14º salário emergencial para apoiar financeiramente esta parcela da população.
Entretanto, com a proximidade do final do ano, e devido ao fato de ainda não haver previsão de quando o projeto de lei para implementar o 14º salário do INSS em 2020 será votado, ainda não se sabe se o benefício será de fato liberado. Mesmo assim, ainda existe a possibilidade, embora não seja possível antecipar quando isso irá ocorrer.
14º salário INSS
O projeto de lei que propõe a criação do 14º salário emergencial para segurados do INSS surgiu a partir de uma Sugestão Legislativa (SUG), de autoria do advogado Sandro Gonçalves. A ideia é que o pagamento extra seja destinado aos aposentados e pensionistas que fazem parte do grupo de risco.
Na justificativa, o autor afirma que com o adiantamento do 13º, muitos beneficiários ficarão desamparados no final do ano. Além disso, o texto defende que o benefício ajudaria a aquecer a economia no início do próximo ano.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto de lei, o projeto tem amplo apoio popular. Ele também acredita que o texto tem chances de ser aprovado. No entanto, até o momento, ainda não há previsão de quando a proposta será votada no senado.
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