Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anseiam pela liberação do 14º salário. A tão sonhada parcela extra, documentada no Projeto de Lei (PL) nº 3.357/20 do senador Paulo Paim (PT-RS), serve para socorrer financeiramente a base de segurados da Previdência durante a pandemia de coronavírus.
Como consta no PL, a lista de contemplados inclui aqueles que recebem aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente, no pagamento de um abono extra emergencial para amenizar a situação de aperto econômico em meio a crise da Covid-19.
Ajuda a vulneráveis
Com a chegada do fim do ano, aposentados e pensionistas do INSS estão sem recursos. Um dos motivos tem relação direta à antecipação do 13º salário em duas parcelas, ocorrida entre os meses de abril a junho. Na época, havia o isolamento social e o retorno financeiro das famílias ficou duramente comprometido.
Sendo assim, a proposta do 14º salário surgiu tendo como justificativa o caráter humanitário da ação, ao levar em consideração que o aporte para os segurados do INSS não só ajudaria no orçamento familiar, como também traria um retorno imediato para o comércio em geral.
Mas, afinal: Haverá o 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas?
Considerando as últimas movimentações do Senado, assim como a chegada do recesso para os parlamentares, é pouco provável que a liberação aconteça em tempo hábil às comemorações de Natal e Ano Novo.
Um dos impasses encontrados no projeto tem a ver com a fonte de subsídio do benefício. Neste caso, o texto não informa de onde vem o dinheiro para os pagamentos. Além desta exigência, é preciso considerar os gastos públicos significativos em políticas públicas no decorrer de 2020.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, já foram gastos R$ 275 bilhões com os repasses do auxílio emergencial. Fazendo um comparativo, isso representa quase um terço da economia da reforma da Previdência.
Por tudo isso, segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) terão de aguardar os próximos desdobramentos da decisão, que pode ou não ter um parecer favorável nos próximos meses. Para acompanhar as movimentações da proposta, basta acessar o site do Senado.
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