Em outubro de 2020, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou uma autorização para a realização de um novo concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Vão ser oferecidas 107 vagas para temporários. Todas as oportunidades vão ser para cargos de nível superior, com a distribuição sendo feita da seguinte forma:
- Especialista técnico de obras (Engenharia) – 37 vagas;
- Analista técnico de obras (Engenharia) – 61 vagas;
- Analista técnico de obras (Arquitetura) – nove vagas.
De acordo com informações do Depen, os profissionais selecionados vão cumprir carga horária de 8 horas por dia, totalizando 40 horas semanais. Para os cargos de analista, a remuneração vai ser de R$ 6.242,41 mensais. Por outro lado, os especialistas vão ganhar R$ 8.293,82 por mês.
Contratos podem ser prorrogados por até quatro anos
O prazo inicial dos contratos vai ser de seis meses. O Depen vai poder realizar prorrogações sucessivas de até seis meses, desde que o período de contratação dos selecionados não ultrapasse quatro anos.
O objetivo das contratações é atender o Plano de Trabalho a ser executado pela Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional do órgão.
Os profissionais selecionados vão ser lotados na sede do Depen, em Brasília (DF), ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
O órgão ainda não informou uma data exata para divulgação do edital. De acordo com o Depen, a publicação vai seguir a determinação da portaria autorizativa da seleção.
O prazo final para divulgação do certame é abril de 2021.
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