O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quarta-feira, 20, a prorrogação por mais dois meses da interrupção de bloqueios de pagamentos ou suspensão de benefícios em razão da chamada prova de vida. Sendo assim, os repasses que dependem do procedimento não podem ser suspensos até o fim de março.
A norma estabelecida pela autarquia a todos os seus beneficiários funciona, como o próprio nome já indica, na comprovação de que o segurado está vivo e recebendo seu benefício regularmente.
O processo da prova de vida consiste basicamente na apresentação de um documento recente de identificação na instituição financeira responsável pelos repasses mensais da folha do segurado. Para facilitar os atendimentos, alguns bancos já oferecem o sistema de biometria em terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos).
A data definida para cada usuário varia de acordo com o calendário de cada banco. Geralmente, é utilizado como parâmetro de escolha o dia de aniversário do beneficiário. Aqueles que não puderem se dirigir até uma agência bancária, seja por motivo de doença ou dificuldade de locomoção, poderão enviar no lugar um procurador devidamente registrado no INSS.
Prova de vida digital durante a pandemia
Apesar de não estar proibida em meio a pandemia, a prova de vida deixou de ser obrigatória, inicialmente, entre os meses de março e dezembro de 2020 – com a nova prorrogação, a validade foi estendida até o fim de março de 2021. A medida tem como objetivo flexibilizar o processo, evitando aglomeração nas agências pelo público de beneficiários, composto basicamente de idosos e cidadãos com a saúde debilitada.
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, está programada a liberação da prova de vida digital. Em suma, a ideia consiste na comprovação dos dados do beneficiário por meio de biometria facial, realizada pelo celular ou computador, sem que ele precise sair de casa.
Para a primeira etapa, seria exigido como documentação oficial a carteira de motorista atualizada ou título de eleitor. Questionada sobre o andamento da novidade, a assessoria do Ministério da Economia informou que o projeto piloto continua, tendo já realizado o atendimento a um total de quinhentos mil beneficiários até o momento.
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