O reajuste do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.102 que deveria acontecer em fevereiro para compensar integralmente a inflação de 2020, possivelmente não deve acontecer. Isso porque de acordo com declaração do Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, para a Folha de S. Paulo, o governo tem plano de deixar o reajuste para o ano que vem.
Segundo o secretário, o assunto ainda está em discussão e o martelo ainda não foi batido, porém o mais provável é que os trabalhadores não contarão com essa diferença de R$ 2 no piso nacional este ano. “Historicamente, diferenças pequenas [a serem corrigidas] acabam sendo compensadas no reajuste do ano seguinte”, declarou o secretário.
Como determina a Constituição, o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhadores. Por essa razão, o governo corrige o valor levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Ao final de 2020, houve uma defasagem no cálculo. A equipe econômica anunciou antes da virada do ano, o reajuste de R$ 1.045 para R$ 1.100, considerando a inflação oficial de janeiro a novembro de 2020, somada uma previsão para o índice em dezembro. O reajuste foi de 5,26%.
Porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou neste mês um novo percentual corrigido já com o índice correto de dezembro, o valor ficou em 5,45%. Por esse motivo, o piso nacional deveria ter um aumento para que reponha essa diferença da inflação.
Reajuste já aconteceu em fevereiro de 2020
Vale lembrar que no ano passado, da mesma forma que em 2021, o governo fez a correção do salário mínimo abaixo da inflação logo no início de janeiro, passou de R$ 998 para R$ 1.039. Porém, o presidente Jair Bolsonaro editou mais uma MP para promover o aumento com a inflação correta e o piso passu para R$ 1.045 em fevereiro.
Segundo o secretário do Tesouro, o reajuste precisou acontecer dessa forma porque a diferença do valor no ano passado era maior, de R$ 6 contra os R$ 2 desse ano. Ele acrescentou também que ao não conceder esse reajuste residual, o governo deve economizar R$ 702 milhões em 2021, pois as aposentadorias e outros benefícios, como o PIS/Pasep, que são atrelados ao valor do salário mínimo também não serão reajustados.
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