A faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), defasada há anos, pode sofrer modificações em breve. Segundo informações recentes, a equipe econômica deve encaminhar um projeto ao Congresso Nacional para elevar o limite de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
Mesmo se a proposta for aprovada nesses moldes, o valor ainda ficara abaixo do prometido pelo presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha eleitoral. De acordo com os cálculos do time da economia, uma perda maior do que essa na arrecadação não caberia no Orçamento.
Em contrapartida, a alteração seria suficiente para repor a inflação de 2016 até hoje. Segundo cálculos do Sindifisco a desafagem desde 1996 já é de 113,09%. A entidade, que representa auditores da Receita Federal, defende reajuste para mais de R$ 4 mil.
O que deve mudar
Ainda não há detalhes sobre o ajuste, mas ele possivelmente virá acompanhado de uma mudança no IR das empresas, que atualmente é de 15% sobre o lucro mais adicional de 10%. O planto é diminuir a alíquota principal em 5% no prazo de dois anos, enquanto os dividendos devem começar a ser taxados entre 15% e 20%.
A proposta também prevê a unificação do IR sobre aplicações em 10% em renda fixa e planos de previdência, visando compensar a perda na arrecadação. Além disso, há expectativa de que em um prazo mais longo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seja zerado, exceto para bebidas, cigarros e automóveis.
Dentre as medidas analisadas está também a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar o PIS e o Confins. O projeto está em análise pelo Congresso e deve ser reajustado para contemplar demandas do setor de serviços.
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