O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que o órgão está atuando em medidas para responder a todos os pedidos de benefícios em aberto até o fim do ano. Dentre as ações previstas estão a atualização de sistema, a adoção de novas tecnologias e a automatização da concessão de alguns benefícios.
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A fila de cidadãos que aguardam liberações será zerada até dezembro, estima Rolim. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a previsão de regularização é para 2022, já que a suspensão das perícias médicas atrasou bastante as análises.
O gasto com novas aprovações será incorporado ao Orçamento à medida em que a fila for diminuindo. O BPC é custeado pelo Ministério da Cidadania, enquanto as demais ajudas previdenciárias são pagas com verbas do Ministério do Trabalho e Previdência.
Em uma matéria recente, o Estadão/Broadcast revelou que o governo federal não incluiu o aumento de despesa do INSS com a redução da fila no Orçamento de 2022. Segundo Rolim, esses gastos serão compensados pela revisão de benefícios com indícios de irregularidade.
O INSS afirma que 560 mil benefícios serão revistos, e que outros 200 mil serão incluídos na fila do “pente-fino”. “O acúmulo de processos com indício de irregularidade é até maior. Então, a tendência para o momento é que os dois avancem em uma redução da despesa”, afirma Rolim.
Regularização
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal e órgãos de controle fecham um acordo para a regularização de prazos de análise dos pedidos de benefício. Embora alguns prazos em vigor já estejam sendo descumpridos, o MPF afirma que existem tratativas com o INSS nesse sentido.
O presidente do INSS garante que nem todos os 1,828 milhão de pedidos em análise estão fora do prazo. Segundo ele, entre 800 mil e 900 mil são “fluxo”, ou seja, solicitações feitas todos os meses que comumente são respondidas dentro da capacidade do órgão, que é de quase 1 milhão por mês.
