Membros do governo federal estão tentando convencer o presidente Jair Bolsonaro a adiar o fim do Auxílio Emergencial. O Auxílio Brasil, que deve ser pago a partir do dia 17 de novembro, será viabilizado com a aprovação da PEC dos Precatórios.
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De acordo com informações do G1, parlamentares e assessories da base do governo enxergam uma vitória com a aprovação apertada da PEC em primeiro turno. Caso ela não seja aprovada em segundo turno, os aliados de Bolsonaro já visualizam o retorno do Auxílio Emergencial para que a população não fique desamparada.
Muitas pessoas do alto escalão preferiam o retorno do Auxílio Emergencial. Eles explicam que o benefício, além de chegar aos recebedores do Bolsa Família, alcança 22 milhões de pessoas que não estão inscritas em nenhum programa social mas precisam de ajuda. Com o Auxílio Brasil, esses 22 milhões deixariam de serem assistidos pelo governo.
O Auxílio Brasil precisa de um orçamento em 2022 de cerca de R$ 81 bilhões para pode ser tirado do papel. Caso haja o retorno do auxílio emergencial, isso custaria aos cofres públicos mais de R$ 100 bilhões.
Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o novo programa de transferência de dinheiro proposto pelo governo distribuirá pagamentos mensais de 400 reais para brasileiros necessitados.
O programa – intitulado Auxílio Brasil – é considerado uma versão reforçada do renomado programa Bolsa Família, que atualmente paga uma remuneração média mensal de R$ 190. Bolsonaro está tentando dar sua cara ao programa de bem-estar social, que tem sido tradicionalmente vinculado ao Partido dos Trabalhadores de centro-esquerda – daí a mudança de nome.
“Ontem decidimos que, como o programa de socorro emergencial está chegando ao fim, deveríamos aumentar o antigo programa Bolsa Família, agora Auxílio Brasil”, disse o presidente.
O lançamento do programa foi originalmente planejado para acontecer no início de outubro, mas foi cancelado devido ao pânico dos mercados financeiros, prevendo o programa como uma grande ameaça ao teto de gastos federal do Brasil.
O governo vem tentando chegar a um acordo com o Congresso para definir um limite máximo para o pagamento em 2022. Um acordo liberaria algum espaço de manobra fiscal, mas não o suficiente para financiar um esquema de benefícios pagando R$ 400 por mês para indivíduos necessitados.
Mesmo assim, o presidente afirmou que o Auxílio Brasil não afetará o teto constitucional de gastos. “Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos saiam do próprio orçamento federal. Ninguém vai quebrar o limite [de gastos] ou prejudicar o orçamento”, disse ele.
