O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, em Diário Oficial desta sexta-feira (05), normas que regularizam a realização do próximo concurso público para provimento de cadastro de reserva na carreira de procurador. O certame está autorizado desde fevereiro deste ano e tem previsão de lançamento de edital para maio.
O candidato interessado em ingressar na carreira de procurador precisa ter conclusão em bacharelado no curso de Direito e, pelo menos, três anos experiência na área jurídica. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 28.947,55.
Os inscritos serão avaliados em cinco fases, sendo elas provas objetivas compostas por 100 questões, provas discursivas com questões ou resolução de problemas, avaliação prática formada pela elaboração de peça jurídica, prova oral e análise de títulos. Quanto ao conteúdo programático, dividido em três blocos, serão abordadas as disciplinas de Direito Constitucional; Humanos; Individual e coletivo do trabalho; Civil; Processual do Trabalho; de Empresa; Regime Jurídico do MP (primeiro bloco), Direito Administrativo e Processual Civil (segundo bloco) e Direito Previdenciário da Seguridade Social; Internacional; Penal e Comunitário (terceiro bloco).
O período de inscrições deve começar um mês após o lançamento do edital. Serão cobradas taxas no valor de R$ 240. O último concurso realizado para o MPT aconteceu em 2015, ofertando nove vagas para procurador com lotação nos Estados do Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás. Maiores informações podem ser conferidas no edital, disponível pelo link: https://goo.gl/iu9iIx
