O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um dos órgãos que protocolou pedido de vagas junto ao Ministério do Planejamento em 2017. Na ocasião, o envio foi de 360 vagas em cargos de níveis médio e superior.
Entretanto, boa parte das solicitações encaminhadas pelos órgão federais, no referido ano, foram arquivadas. Após algumas movimentações em dezembro de 2018, o extinto Ministério do Planejamento afirmou que a autorização dos certames não ocorreu em função da questão orçamentária.
Em abril de 2018 o órgão reforçou a solicitação, acrescentando 34 postos no pedido inicial.
Dada a alta vacância de postos, a expectativa é de que o certame seja autorizado em breve, tendo em vista a elevada demanda de pessoal.
O INPI empossou, após as últimas convocações realizadas em maio de 2017, 210 aprovados em concurso de 2014. Porém, a crescente demanda de pedidos por registros de patente aumenta a fila de espera, tornando urgente a realização do concurso INPI 2019.
Concurso INPI 2019
De acordo com Luiz Otávio Pimentel, presidente do órgão, o quadro padrão de servidores do INPI é de 1.820 colaboradores, porém, menos de 65% das posições encontram-se ocupadas, atualmente.
O órgão solicitou, inicialmente, 360 vagas em cargos de níveis técnico e superior. Em abril de 2018, foi solicitado o acréscimo de 34 postos no montante inicial. Esta solicitação segue em análise, agora pelo Ministério da Economia.
Se autorizado, o concurso INPI 2019 deverá contemplar os cargos de técnico, analista, pesquisador e tecnologista. A expectativa é de que o pedido seja autorizado, ainda, este ano.
Apesar das 210 convocações de aprovados no concurso anterior, o déficit continua, portanto, o órgão deve continuar aguardando autorização para novo concurso.
Sobre o INPI
Autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi criado em 1970 e tem, sob sua responsabilidade, a disseminação, o aperfeiçoamento e a gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Entre os serviços prestados pelo INPI estão averbações de contratos de franquia e distintas modalidades de transferência de tecnologia; registro de marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos e programas de computador; e, concessão de patentes. Tais serviços configuram competitividade, soluções técnicas e novas identidades.
Na cerimônia de posse dos últimos 70 candidatos aprovados no certame anterior, Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI, esclareceu que o quadro padrão de servidores do INPI é de 1.820 colaboradores, porém, menos de 65% das posições encontram-se ocupadas, atualmente.
O déficit continua mesmo com as 210 convocações anunciadas em junho do ano passado, em janeiro e maio deste ano. A vacância é proporcionada por evasão e aposentadorias.
Cargos e atribuições
O próximo concurso INPI deverá incluir vagas para técnicos, tecnologias, pesquisadores e analistas. A exigência do primeiro cargo é a formação de nível médio, enquanto os demais pedem conclusão de graduação em áreas específicas.
Ao pesquisador em propriedade industrial cabe desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos de patentes, registro de desenho industrial e de indicações geográficas, averbação de contratos de transferência de tecnologia, desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial, desenvolvimento de programas e projetos visando à disseminação da informação tecnológica das bases de patentes e realização de estudos e pesquisas relativas à área.
Já ao tecnologista em propriedade industrial cabe desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial, realização de estudos técnicos relativos à área e desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos relativos ao registro de marcas, de desenho industrial e de indicações geográficas, entre outros.
Os cargos seguem carga horária semanal de 40h, com remunerações de R$ 6.693,54 para tecnologista e R$ 7.421,60 para pesquisador, já acrescidas as gratificações. A carreira de técnico dá direito a remunerações de R$ 3.729,38, incluindo os mesmos benefícios.
Concurso INPI 2012
O concurso do INPI 2012 foi organizado pelo Cespe/Unb e ofertou vagas nos cargos de pesquisador e tecnologista em propriedade industrial, técnico e analista. A validade do certame foi de um ano, com possível prorrogação por igual período. Foram registradas 11.906 inscrições disputando as 242 vagas.
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e de títulos (todos os cargos) e provas discursivas (superior).
As questões objetivas abordaram conteúdos de Ética no Serviço Público, Língua Portuguesa, Atualidades, Matemática e, para os cargos de nível superior, Língua Inglesa e Conhecimentos Específicos.
A prova discursiva foi cobrada conforme o cargo desejado. Dependendo da carreira, houve a aplicação de redação com até 30 linhas sobre tema dos Conhecimentos Específicos; parecer técnico a partir da análise de carta patente; e, redação a partir de decisões na área marcará expedidas pelo TRF 2ª Região.
Na análise de títulos, foram pontuados comprovantes de:
- Pós-graduação: doutorado, especialização e mestrado
- Experiência profissional
- Curso de especialização
Maiores informações podem ser conferidas no edital.
Concurso INPI 2014
O concurso do INPI 2014 foi realizado pelo Cespe/Unb e compreendeu os cargos de pesquisador e tecnologista em propriedade industrial nas mais diversas especialidades. Com validade expirada em abril de 2017, o certame recebeu 8.836 inscritos disputando as 101 vagas.
Os candidatos foram avaliados em três fases, sendo elas a prova objetivas compostas por 120 questões de conhecimentos básicos e específicos, provas discursivas e análise de títulos.
As provas objetivas contaram com questões sobre Línguas Portuguesa e Estrangeira, além de Conhecimentos Específicos e Propriedade Industrial. Já a prova discursiva foi composta por redação de texto dissertativo, com até 30 linhas, abordando tema da atualidade
Na análise de títulos, foram pontuados comprovantes de:
- Pós-graduação: doutorado, especialização e mestrado
- Experiência profissional
Maiores informações podem ser conferidas no edital.
Dicas para passar no Concurso INPI
Como não foi feito nenhum pronunciamento oficial sobre a previsão de concurso para o INPI, não há banca organizadora definida. Porém, a tirar pelo concurso passado, a banca escolhida foi o Cespe/Unb.
Uma das mais temidas pelos concurseiros devido ao grau de dificuldade, integra a Fundação Universidade de Brasília. No entanto, candidatos mais experientes acabam adotando o Cebraspe como sua banca favorita, justamente pelo estilo das questões “certo ou errado”, reduzindo a margem para chute.
A conhecida característica de “uma errada anula uma certa” não está presente em 100% das provas aplicadas pela banca, portanto, fique atento ao edital.
Também exigem atenção as famosas “pegadinhas” com o emprego de termos que mudam totalmente o sentido da questão e a recomendação em praticar bastante antes da prova, além de ter conhecimento interdisciplinar e boa capacidade de interpretação.
Suas provas de Português costumam ser longas e exaustivas, cobrando atualidades aplicadas por meio de textos adaptados da internet e autores conhecidos. Dentre os conteúdos mais abordados, estão Economia, Política, decisões recentes e gramática (pontuação, concordância, acentuação, ortografia, funções do QUE e SE).
Em Direito, a banca tem o hábito de usar como bibliografia os autores Maria Sylvia Zanella di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho e Celso Antônio Bandeira de Mello (Administrativo), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes (Constitucional).
Jurisprudência é conteúdo MUITO abordado nas provas. Nas provas de Informática, é comum a presença de conceitos de Internet, Intranet, Navegador Explorer, Sistemas Linux e Windows (incluindo editores de texto e botões).
Dicas: NÃO CHUTAR! Caso não saiba a questão e a prova for do tipo “errada anula uma certa”, é preferível deixar a questão em branco. Prepare-se bastante, procurando entender o conteúdo de forma global, sem “decoreba”. Atente-se ao peso das matérias na contagem de pontos e nos critérios de desempate.
