Com o lançamento do Auxílio Brasil, alguns benefícios complementares passaram a fazer parte do programa. Dentre eles o Auxílio Criança Cidadã, pagamento feito aos estabelecimentos educacionais para ajudar famílias com crianças de idade 0 e 48 meses incompletos.
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O objetivo do benefício complementar é alocar crianças em instituições de educação infantil que não conseguiram vagas em creches conveniadas com o Poder Público. O lugar, por suar vez, receberá do governo os repasses referentes à matrícula de turno integral ou parcial.
Como acontece o repasse do Auxílio Criança Cidadã?
Os repasses do Auxílio Criança Cidadão aos estabelecimentos de ensino serão feitos até a criança atinja a idade de quatro anos. Segundo as regras do programa, o valor do benefício não será igual para todos os contemplados, podendo variar conforme o turno da aula da creche.
Sendo assim, o valor pago a cada mês será entre:
- R$ 200 por matrícula em turno parcial;
- R$ 300 por matrícula em turno integral.
Para que o benefício possa ser ofertado, as instituições de ensino infantil também deverão estar cadastradas na relação do Auxílio Criança Cidadã.
Quem pode participar?
Além da faixa etária, o direito ao benefício só será concedido caso a família beneficiada não tenha encontrado vaga em creches da rede pública ou privada que possuem convênio com o governo.
Já os requisitos para participar do programa incluem:
- Família não pode estar em posse de outro benefício do governo para pagar a creche;
- Família deve ter ampliação de renda por atividade remunerada informal ou comprovar vínculo em emprego formal;
- Criança deve ter até 48 meses (quatro anos incompletos) até o dia 31 de março do ano de matrícula na creche;
- Família precisa estar inscrita no Auxílio Brasil.
É importante destacar que, mesmo se a criança completar quatro anos durante o ano letivo, os pagamentos aos estabelecimentos educacionais continuarão sendo feitos pelo governo até o encerramento das aulas letivas.
