O desconto indevido de tarifas é uma falha que pode custar caro. Além de ser uma falha na prestação de determinado serviço, pode ser considerado também má-fé da instituição bancária. Por isso é sempre bom conferir os extratos para ver se não foi vítima desse erro.
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Isso vale para qualquer consumidor. Mais recentemente, um banco foi condenado a indenizar um aposentado por fazer uma cobrança indevida na conta do idoso.
Desconto indevido
Quando essa falha ocorre e é percebida, as instituições bancárias são obrigadas a restituir o dinheiro para a pessoa que teve o prejuízo na conta. E tem mais: a devolução é o dobro do valor cobrado.
Em alguns casos cabe até mesmo indenização por danos morais. Um erro que é muitas vezes relatado por aposentados que percebem os valores descontados das contas desses correntistas.
Na Paraíba, um caso assim foi registrado. O banco teve que restituir o dobro do valor, além de indenização por danos morais de R$ 6 mil.
Nesse caso, o aposentado notou a diferença de valor na conta salário e procurou a Justiça. Por outro lado, o banco recorreu e alegou que a cobrança não era indevida. E sim uma cobrança pelo serviço prestado pela instituição ao consumidor.
Porém, o Banco Central considera cobrança indevida as tarifas de prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, assim como vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Por essa resolução, o aposentado teve ganho de causa.
Isso porque a conta era usada apenas para receber a aposentadoria. Por isso, tais descontos devem ser sempre conferidos por todos os clientes de bancos para evitar falhas. Afinal de contas, as tarifas descontadas podem representar grandes prejuízos para quem é de baixa renda ou tem o dinheiro contado para arcar com todos os gastos na aposentadoria.
