Na tentativa de conter a alta nos preços dos combustíveis, governadores decidiram prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prazo foi ampliado por mais 60 dias, ficando em voga até o dia 31 de março.
Leia mais: Vai abastecer? Conheça o preço da gasolina em cada estado do Brasil
Com a decisão, o tributo continuará sem gerar aumentos nos preços da gasolina e de outros combustíveis por um período maior de tempo. Mas apesar da tentativa, a ação é considerada insuficiente, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Os governadores defendem, porém, que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”, disse o Conselho, em nota. A ideia é evitar ao máximo que os reajustes do barril de petróleo comercializado lá fora sejam repassados para o bolso do motorista final a cada visita aos postos.
Congelamento do ICMS é suficiente para frear os aumentos?
De acordo com os estados, apenas o congelamento do ICMS não dá garantias suficientes que novas altas da gasolina e do diesel, por exemplo, venham a ser suprimidas. Segundo eles, o maior problema está na política de preços praticada pela Petrobras, que vincula os reajustes dos combustíveis ao preço do petróleo no mercado mundial e ao dólar.
Portanto, como explica o Confaz, o mais recomendado é criar um colchão de recursos cujo intuito será o de estabilizar o preço da gasolina sempre que houver oscilações no mercado internacional. O projeto de lei que trata do tema ainda segue tramitando no Congresso Nacional.
