O Ministério do Trabalho e Previdência confirmou o repasse retroativo do abono salarial PIS/Pasep de cerca de 154 mil trabalhadores. Esse grupo deixou de receber o benefício referente ao ano-base 2019 após um erro de processamento.
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Em nota, a pasta relatou a falha e garantiu que fará a correção, depositando os valores originais nas contas dos beneficiários. O repasse será feito junto com o calendário deste ano, que abrange os meses de fevereiro e março.
Os cidadãos que têm direito a retroativo não precisam solicitar o dinheiro, uma vez que ele será repassado automaticamente.
Abono PIS/Pasep
O benefício é pago a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos por mês. Os requisitos para receber são:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês, em média, no ano-base;
- Ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador.
Para verificar se você tem direito ao abono salarial que será pago a partir deste mês, acesse a Carteira de Trabalho Digital ou ligue para a central Alô Trabalhador, no número 158.
Valor do PIS/Pasep
O valor do PIS/Pasep é calculado de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, na proporção de 1/12 do salário mínimo. Confira na tabela:
Número de meses trabalhados | Valor do abono |
1 | R$ 101 |
2 | R$ 202 |
3 | R$ 303 |
4 | R$ 404 |
5 | R$ 505 |
6 | R$ 606 |
7 | R$ 707 |
8 | R$ 808 |
9 | R$ 909 |
10 | R$ 1.010 |
11 | R$ 1.111 |
12 | R$ 1.212 |