Finalmente deve sair do papel e se tornar uma realidade ainda neste ano o 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Esse pagamento a mais, que foi criado durante a pandemia, seria como um benefício emergencial do governo, e ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
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De autoria do deputado Pompeu de Mattos, o Projeto de Lei 4367/20 determinava que os pagamentos fossem feitos nos anos de 2020 e 2021, o que não aconteceu. Isso porque a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara resolveu que o salário extra seria pago de forma retroativa nos meses de março de 2022 e março de 2023.
O orçamento estipulado para este ano é de cerca de R$ 39 bilhões, e para 2023, de aproximadamente R$ 42 bilhões. O valor máximo que cada beneficiário irá receber é dois salários mínimos. Para receber o 14º salário, o segurado precisa receber pelo menos um dos seguintes benefícios: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou auxílio-acidente.
O projeto está em fase de conclusão e falta o aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa aprovação, ocorre a tramitação no Senado, onde ainda poderá sofrer modificações, e só depois seguirá para ser aprovado pelo Presidente da República.
