O abono salarial PIS/Pasep começou a ser liberado no dia 14 de fevereiro e terá pagamentos até 31 de março. Cerca de 23 milhões de brasileiros terão acesso ao benefício referente ao ano-base 2020, com valor de até um salário mínimo (R$ 1.212).
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A liberação prevista para o ano passado foi adiada porque o governo precisou poupar verbas durante a pandemia. Já o repasse do abono de 2022, que seria relativo a ano-base 2021, ficou para 2023.
Quem tem direito? Qual o valor?
O abono é um direito do trabalhador que se encaixa nas seguintes regras:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, 5 anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2020;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2020;
- Estar com os dados corretos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Quanto ao valor que cada trabalhador recebe, ele depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base, até o limite de um salário mínimo vigente (R$ 1.212). Confira na tabela:
Meses trabalhados | Valor |
1 | R$ 101 |
2 | R$ 202 |
3 | R$ 303 |
4 | R$ 404 |
5 | R$ 505 |
6 | R$ 606 |
7 | R$ 707 |
8 | R$ 808 |
9 | R$ 909 |
10 | R$ 1.010 |
11 | R$ 1.111 |
12 | R$ 1.212 |
Calendário do abono PIS/Pasep
Hoje, 17, é o último dia da semana em que haverá liberação do abono PIS/Pasep. Os pagamentos retornam no dia 22 de fevereiro para dois novos grupos:
- PIS
Mês de nascimento | Data do pagamento |
Janeiro | 8 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
- Pasep
Final da inscrição | Data do pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
Vale destacar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos do PIS para funcionários de empresas privadas. Já o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.