O Banco Central (BC) anunciou em janeiro que milhões de brasileiros contavam com dinheiro esquecido em bancos e que agora seria possível consultar e resgatar os recursos deixados para trás. Em apenas uma semana no ar, o site de consulta valores a receber superou 100 milhões de acessos.
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O que muita gente não sabe é que o abono salarial também conta com altas quantias em dinheiro que foram esquecidas por milhões de brasileiros. Esses recursos receberam o nome de cotas do PIS/Pasep.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não sacaram parte dos R$ 23,3 bilhões disponíveis.
Os recursos têm origem de arrecadações feitas pelo Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep), que eram depositados em um fundo público antes da implementação da Constituição de 1988.
Quem tem direito às cotas do PIS/Pasep?
Para ser elegível ao saque, o titular precisa ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 – data anterior à promulgação da Constituição. Além disso, é preciso ter saldo disponível.
No ano de 2019, o governo federal tornou os recursos do fundo – hoje extinto – disponíveis por meio da Lei 13.392. Ela também determina que, em caso de falecimento do titular, herdeiros têm acesso simplificado ao dinheiro.
Como sacar as cotas do PIS/Pasep
O primeiro passo é saber se há recursos liberados. Para a consulta às cotas do PIS Pasep, basta acessar o site ou aplicativo Meu FGTS. No caso de correntistas da Caixa, a verificação do saldo também pode ser feita via Internet Banking.
Se houver dinheiro liberado, o segundo passo é o saque. O titular pode utilizar o app do FGTS para transferir os recursos para uma conta-corrente do seu interesse.
No caso da retirada em espécie, quantias de até R$ 3 mil podem ser resgatadas em lotéricas, terminais de autoatendimento Caixa ou nos demais correspondentes do banco. Já valores acima dessa faixa, o saque é habilitado apenas nos guichês das agências da Caixa.
