Muitos brasileiros têm reclamado da dificuldade em terem os pedidos de benefícios analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A demora na análise ficou ainda maior desde a pandemia da Covid-19, que cresceu o número de solicitações. Mas, como ter o benefício ainda em 2022?
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É fato que a demora tem acontecido e essa queixa tem ido para na Justiça, com vários processos contra o INSS pela demora em atender aos pedidos dos brasileiros. O prazo de espera é muito além dos definidos por lei, motivo que confirma a indignação de quem tenta um benefício no INSS.
Benefício em 2022
Por lei, a maior parte dos pedidos tem o prazo limite de 30 dias. Ou seja, é o tempo máximo que o INSS teria para analisar os pedidos de benefícios.
Mas a realidade está bem diferente. Em muitas situações o tempo de espera é superior a 90 dias. Ou seja, mais de 3 meses em uma longa fila de análise. Isso sem contar que em muitos casos, o INSS acaba por não aprovar a liberação do benefício. Assim, tem início uma nova luta.
Em casos extremos, o INSS pode prorrogar o prazo de 30 para 60 dias. Mas isso só é permitido se o INSS apresentar uma justificativa para a demora. E depois de aprovado, o benefício pode demorar mais 45 dias para chegar ao segurado. Toda essa dificuldade atrapalha e muito quem depende de algum recurso do INSS.
Em caso de muita demora e sem solução nos atendimentos pela ouvidoria do INSS pelo telefone 135, a saída é dar entrada num mandado de segurança para ter o direito atendido.
Veja os prazos de análise definidos por lei:
- Benefício Prestação Continuada (BPC): 90 dias
- Benefício Assistencial ao Idoso: 90 dias
- Aposentadoria – (Tempo de Contribuição/Idade): 90 dias
- Pensão por Morte: 60 dias
- Auxílio Reclusão: 60 dias
- Auxílio Acidente: 60 dias
- Aposentadoria por Invalidez: 45 dias
- Salário Maternidade: 30 dias
