A Petrobras anunciou recentemente que os combustíveis teriam uma alta significativa nos preços. Com isso, os aumentos vistos nas bombas foram de 18,8% da gasolina, 24,9% do diesel e de 16,1% do gás de cozinha.
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Os itens estão na lista de produtos que mais provocaram o aumento da inflação nos últimos 12 meses – métrica feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O aumento já era previsto, principalmente após o início dos ataques da Rússia à Ucrânia no dia 24 de fevereiro. O conflito fez o preço do barril de petróleo subir para US$ 100, cifra atingida pela primeira vez num período de 7 anos.
Para amenizar os impactos no bolso do brasileiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar 192/2022, que muda as regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Lei unifica ICMS
O Projeto de Lei (PL) que foi sancionado estabelece novas formas de cobrança do ICMS. Agora ele será aplicado sobre o preço da refinaria ou balcão de importação, no caso de combustíveis vindos do exterior.
Nesse sentido, a incidência do tributo, incluindo os exterior, ocorrerá somente uma vez. Até então, ele estava presente em diversas fases da cadeia produtiva dos combustíveis, com os repasses desses aumentos para o bolso do condutor. Agora, a medida prevê frear as disparadas nas bombas.
Outra mudança é a adoção de alíquota fixa vinculada à unidade de medida (litro), ao invés de ser usado o método proporcional ao valor do produto. Essa regra evita que os preços dos combustíveis sejam afetados pelas oscilações do mercado, além de garantir a diminuição da complexidade tributária e evasão fiscal.
E o valor dessas alíquotas será definido pelo Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), que reúne representantes do setor econômico de todos os estados mais o Distrito Federal.
Mas, afinal, os preços dos combustíveis vão abaixar com as medidas?
Considerando as novas regulamentações, a previsão é de que o preço dos combustíveis caia ou se mantenha estável diante de futuros aumentos feitos pela Petrobras. Por outro lado, é importante aguardar as definições sobre as alíquotas para de fato enxergar os reflexos no valor do litro da gasolina, etanol e diesel pelos postos de todo o país.
