A aposentadoria por invalidez, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um direito dos contribuintes que ficam impedidos de trabalhar por uma causa permanente. Seja por acidente ou doença que impeça a continuidade dos trabalhos. Veja a lista de doenças consideradas pelo INSS em 2022.
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Para conceder a aposentadoria por invalidez, o INSS leva em conta a condição de saúde do segurado. Para tanto, é preciso apresentar laudos médicos, exames e passar pela perícia médica.
Doenças consideradas pelo INSS
Apesar de existir uma lista previamente criada, as doenças consideradas pelo INSS dependem de cada caso. A situação de cada trabalhador tem que ser avaliada individualmente.
O que acontece é que algumas delas não exigem carência por parte do INSS. Justamente por conta da gravidade e da necessidade de rápida liberação do benefício. É o caso de doenças como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira e outras consideradas pelo INSS.
A lista é atualizada a cada três anos pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência. Caso contrário, se não estiver na lista de doenças, o trabalhador que necessitar da aposentadoria por invalidez precisará de 12 meses de contribuição antes do pedido.
Além disso, para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado que está empregado precisará ter ficado afastado das atividades por pelo menos 15 dias corridos ou intercalados dentro de 60 dias. Confira abaixo a relação de doenças consideradas pelo INSS sem a necessidade de carência de 12 meses:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
