O relator do projeto que limita o ICMS sobre os combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que, caso a proposta seja aprovada, é possível que o preço da gasolina sofra uma redução e fique na faixa dos R$ 5. O teto do imposto também se aplica aos transportes, energia elétrica e telecomunicações.
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De acordo com o congressista, o preço do diesel, por exemplo, sofreria uma redução de R$ 0,76, passando de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. No caso do preço da gasolina, a redução prevista é de R$ 1,65, em que o preço do combustível passaria de R$ 7,21 para R$ 5,56.
Os cálculos feitos pelo parlamentar se basearam no sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) do período de 29 de maio a 4 de junho de 2022.
Confira:
Piora no preços
Segundo o texto de Bezerra, existe também a possibilidade de aumento nos combustíveis em razão do cenário internacional. Essa instabilidade pode provocar a subida nos preços mesmo após a aprovação da medida.
Vale destacar que, além do PLP 18, que trata do teto do ICMS, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou uma PEC que estimula o repasse de R$ 29,6 bilhões aos estados que zerarem o imposto sobre o gás de cozinha, gás natural e diesel.
O projeto que cria o teto do ICMS para os combustíveis e demais serviços está previsto para ser votado no Senado na próxima segunda-feira, 13 de junho.
