O Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que autoriza o governo a criar novos auxílios e turbinar benefícios sociais existentes. A previsão é que a implementação das medidas tenha início em agosto, com validade até dezembro de 2022.
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O texto libera mais de R$ 41 bilhões e coloca o país em estado de emergência, maneira encontrada para driblar a legislação eleitoral e o teto de gastos. Somente com o Auxílio Brasil, serão utilizados mais de R$ 26 bilhões.
Lista de benefícios
A seguir, confira quais são as mudanças instituídas pela chamada PEC Kamikaze:
Auxílio Brasil
O valor da parcela do maior programa de transferência de renda brasileiro passa de R$ 400 para R$ 600 por mês. O Executivo também deseja zerar a fila de espera do Auxílio Brasil, que atualmente é composta por cerca de 1,6 milhões de famílias.
Vale-gás nacional
O benefício passa a equivaler a 100% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos, com um novo pagamento a cada dois meses. Atualmente, ele corresponde a apenas metade desse patamar. Em junho, a parcela foi de R$ 53, mas deve chegar a R$ 120 em agosto.
Voucher para caminhoneiros
O auxílio mensal no valor de R$ 1 mil é destinado a caminhoneiros autônomos cadastrados na ANTT. A seleção dos profissionais será feita de forma automática pelo Ministério da Cidadania.
Auxílio para taxistas
A PEC também cria um auxílio para motoristas de táxi inscritos nas bases de dado das prefeituras. O valor da parcela ainda não foi definido, mas deve ficar por volta de R$ 300. O orçamento destinado para esse fim é de R$ 2 bilhões.
