O governo federal se prepara para colocar em ação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera auxílios a diversas categorias de trabalhadores, com gastos públicos estimados em R$ 41,2 bilhões até o final de dezembro. Dentre as ações está o PIX Caminhoneiro no valor de R$ 1 mil. Apesar do nome, existe a dúvida se outras categorias de motoristas, como a de van escolares e donos de furgão, também serão contemplados.
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Além disso estão previsto o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400, a ampliação do vale-gás para a média de R$ 120 e a implementação do benefício para taxistas, ainda sem valor definido. Ao todo, dos sete benefícios que estão sendo desenvolvidos, três deles precisam de regulamentação, como no caso do auxílio para caminhoneiros.
Quem o auxílio caminhoneiro vai beneficiar?
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o objetivo do novo benefício é atender profissionais com cadastro de Transportador Autônomo de Cargas (TAC), registrados até o dia 31 de maio deste ano.
Ainda não foram divulgados os detalhes sobre como serão feitos os depósitos e quais as regras para para receber. A dúvida em relação ao grupos de beneficiários dá margem para pagamentos a outras categorias de motoristas autônomos que transportam cargas, como os donos de furgão, por exemplo.
Mas e quem trabalha como condutor de van escolar, também poderá ter acesso ao benefício? Veja a seguir!
Motoristas de vans escolares também poderão receber o PIX Caminhoneiro?
Provavelmente não. Isso porque, para receber o PIX Caminhoneiro, o trabalhador deverá estar enquadrado na categoria de transportador autônomo de cargas, conhecido como TAC.
O profissional da área realiza entrega de mercadorias, diferentemente dos motoristas de vans escolares, que transportam crianças e alunos. A regra, no entanto, pode acabar incluindo motoristas de furgão que fazem o transporte de cargas.
Os detalhes a respeito da implementação do auxílio para caminhoneiros devem ser divulgados em breve, tendo em vista que os pagamentos vão começar logo nas primeiras semanas de agosto.
