O governo federal publico na última quarta-feira, 20, a portaria que garante o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, assim como a ampliação do vale-gás nacional para o equivalente a 100% do preço médio do botijão vendido no país. No entanto, o PIX Caminhoneiro no valor de R$ 1 mil não é citado na publicação vista no Diário Oficial da União (DOU).
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Apesar de não ter sido incluído no documento, os caminhoneiros autônomos não precisam se preocupar com a possibilidade de não pagamento do benefício. Isso porque, conforme informações de representantes do Executivo, a intenção do governo não era incluir o voucher de R$ 1 mil aos trabalhadores nesta portaria.
Auxílio Caminhoneiro
O auxílio destinado aos caminhoneiros autônomos ainda precisa ser regularizado pelo Ministério do Trabalho antes de começar a ser pago.
Tanto o Auxílio Brasil quanto o vale-gás nacional são programas sociais do governo que já eram depositados anteriormente, portanto, já possuem regras pré-definidas para entrar em vigor. Ou seja, como não há necessidade de regulação, elas já puderam ser publicadas na portaria do DOU.
Em contrapartida, o PIX Caminhoneiro, mesmo já possuindo questões bem definidas, como o valor de R$ 1 mil por mês até dezembro, o novo benefício ainda precisa de definições. Uma delas envolve o processo de seleção dos beneficiários e as regras de acesso e permanência.
O mesmo pode ser dito do benefício para taxistas, que também precisa de uma regulamentação para a seleção dos trabalhadores elegíveis ao programa.
Quando vão começar os repasses?
Mesmo que a regulamentação do PIX Caminhoneiro e o benefício para taxistas ainda não tenha sido publicada, o governo federal já confirmou o início dos repasses, que começam em agosto.
Como estão previstos repasses de 6 parcelas, a previsão é que só no próximo mês sejam pagas duas rodas de uma só vez. Ou seja, os caminhoneiros terão acesso ao valor em dobro muito em breve.