Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, ou PEC das Bondades como foi chamada pela equipe econômica do governo, traz na sua lista de benefícios o auxílio para taxistas (BEm-Taxista). A ideia é repassar quantias de R$ 1 mil aos profissionais da categoria a partir do dia 16 de agosto.
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O montante destinado aos pagamentos foi de R$ 2 bilhões. O repasse foi pensado como forma de amenizar os impactos dos aumentos dos combustíveis para os trabalhadores. Além deles, também vão receber um auxílio exclusivo os caminhoneiros autônomos (BEm-Caminhoneiro), no valor de R$ 1 mil mensais. Ambos os pagamentos têm previsão de duração até dezembro.
Motoristas de aplicativos também vão ter acesso ao benefício?
Não. De acordo com a portaria, motoristas de aplicativos, como Uber e 99, não terão direito aos benefícios oferecidos pela PEC. Foi cogitado pelo relator do texto, o deputado Danilo Forte (PSD-CE), que o grupo de profissionais também fosse incluído, porém, a matéria não seguiu adiante.
Hoje em dia, os motoristas de aplicativos estão em busca de melhores condições de trabalho. Tramitam alguns projetos de lei que buscam melhorias na regulamentação da categoria, no entanto, boa parte dos recursos ainda carece de aprovação.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, atualmente, cerca de 1,4 milhão de brasileiros exercem atividade como motoristas de aplicativos, um aumento de 600 mil pessoas no período de três anos.
PEC amplia Auxílio Brasil e vale-gás
Outras medidas aprovadas pela PEC incluem o aumento do Auxílio Brasil, que vai passar de R$ 400 para R$ 600 a partir da primeira quinzena do próximo mês. O custo para a ampliação é de R$ 26 bilhões. Já o total a ser gasto chega a R$ 41,2 bilhões.
O vale-gás nacional também vai ser ampliado, tornando se o equivalente a 100% da média do preço do botijão de 13 kg vendido no país. Até então, os beneficiários recebiam apenas 50% do valor médio – em junho a quantia repassada foi de R$ 53.
