Nos últimos meses, a classe dos caminhoneiros acabou colocando muita pressão sobre o governo. As reivindicações eram principalmente sobre melhores condições de trabalho, mas o foco principal era o preço do diesel. Muitos caminhoneiros autônomos estão ficando com uma margem de lucro baixa por causa dos valores dos combustíveis.
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Quando o tempo passou e os preços não baixaram, os protestos começaram. Os transportes pararam temporariamente, o que resultou na falta de vários itens no mercado e até mesmo de gasolina nos postos.
Apesar da tentativa da classe, os preços dos combustíveis continuaram a subir. O atrito que se criou entre os caminhoneiros e o governo se tornou ainda mais intenso. Contudo uma medida que visava beneficiá-los acabou por passar por meio da famosa PEC dos Benefícios pouco tempo depois.
A proposta era de melhorar alguns dos auxílios já pagos pelo governo e criar dois novos: um para os taxistas e outro para os próprios caminhoneiros. Ainda que a intenção dos criadores fosse fazê-los durar, esses benefícios só poderão ficar disponíveis até dezembro.
Foi divulgado recentemente que 9 de agosto é a data para o primeiro pagamento do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga, também chamado de BEm Caminhoneiro, finalmente acontecer.
O valor do auxílio é de mil reais. Ele será pago mensalmente até o final do ano. Para tentar recuperar o tempo perdido – no atraso da aprovação –, o governo pagará o equivalente a duas cotas já nos meses de agosto.
O governo já estipulou as regras que esse dinheiro seja recebido e também criou algumas limitações para que ninguém receba mais do que deve. É por isso que já foi esclarecido que o pagamento será feito nesse valor para um único indivíduo, independentemente do número de veículos que ele possua ou dirija.
Em outras palavras, mesmo que um único transportador tenha três caminhões em sua garagem, ele irá ganhar apenas mil reais, já que o valor do pagamento é determinado por pessoa e não por veículo.
Outra regra importante é estar com o seu cadastro “ativo” no Registo Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC), além de estar com a CNH em dia, é claro. E detalhe: o CPF também deve estar sem restrições.
Para quem não se lembra, o RNTRC é um registro considerado obrigatório na Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e que é válido para transportadores autônomos, empresas de transporte rodoviário e de cargas, bem como por cooperativas de transporte rodoviário de cargas.
Uma forma de saber se tem ou não direito ao benefício é consultando a sua situação do RNTRC no site do ANTT. Por lá, o transportador pode ainda atualizar os dados cadastrais, deixando assim os seus contatos, vínculos, endereço e informações específicas em dia.