A aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício liberado ao cidadão com atividade de exposição aos agentes nocivos à saúde. Isso inclui calor ou ruído de forma contínua, em níveis acima dos limites previstos e outros tipos de atividades. Veja em detalhes como funciona esse modelo.
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Por meio desse tipo de benefício, o trabalhador consegue se aposentar depois de cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição. Para ter o direito a ele, é preciso ter trabalhado por, pelo menos, 180 meses. Além disso, também é necessário reunir alguns documentos específicos para comprovar a situação.
Aposentadoria especial: como funciona?
Os documentos para conseguir se aposentar sob esse modelo incluem aqueles de identificação pessoal, como o CPF, contudo também é preciso ter em mãos os comprovantes dos períodos trabalhados na atividade com exposição aos agentes nocivos.
O principal deles é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). É essencial solicitar o documento aos empregadores. As regras valem para homens e mulheres. Veja só como.
- 89 pontos: com atividade de baixo risco de exposição com um tempo mínimo de 25 anos de atuação;
- 76 pontos: atividade de médio risco de exposição com tempo mínimo de 20 anos de atuação;
- 66 pontos: atividade de alto risco de exposição e um tempo mínimo de 15 anos de atuação.
Sobre a documentação necessária, o PPP é o mais importante por reunir os detalhes do período de trabalho e o grau de exposição aos riscos. Esse documento pode ser solicitado ao RH da empresa ou diretamente ao empregador.
Outra coisa que é muito importante é o Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Em alguns casos, ele só é liberado quando o profissional ganha uma causa na Justiça. Além dos já citados, a carteira de trabalho também deve ser usada na solicitação da aposentadoria especial.
O trabalhador também soma pontos ao apresentar uma prova testemunhal, como um colega da empresa.
