Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa a liberação do 14º salário. Recentemente, a medida voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, aumentando ainda mais a ansiedade dos segurados que têm sofrido com a alta dos preços de produtos básicos diante da inflação. Muitos enxergam no benefício a oportunidade de melhorar as finanças e sair do vermelho.
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Qual o valor do 14º salário do INSS?
O projeto de lei que trata da liberação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas determina diferentes faixas de valores para os pagamentos aos segurados. Aqueles que recebem um salário mínimo, hoje em R$ 1.212, receberão igual quantia em caso de liberação do abono extra.
Por outro lado, aqueles que recebem acima do piso nacional, haverá um acréscimo calculado com base na diferença paga em folha frente ao teto do INSS, que nada mais é do que o valor máximo pago pelo INSS, hoje em dia na faixa dos R$ 7.087,22.
De acordo com a proposta em tramitação, o valor máximo que cada beneficiário pode receber pelo 14º salário não pode ultrapassar dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424. O cálculo utilizado é similar ao que é aplicado nas contas do 13º salário do INSS. Vale destacar que os valores considerados têm como base o salário mínimo de 2022.
Mas, afinal, quando o 14º salário será pago?
As tramitações do projeto que pode liberar o tema seguem no Congresso Nacional. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi instaurada uma Comissão Especial, que julgará o tema antes de enviá-lo ao Senado Federal, local da segunda fase de tramitações.
Se receber o parecer favorável de ambas as casas, a medida seguirá então para o Palácio do Planalto, de onde o presidente ficará responsável por aprovar ou vetar a proposta. Enquanto isso não acontece, um novo grupo de aposentados receberão o pagamento do 13º salário em novembro, no caso daqueles que começaram a receber benefícios entre os meses de maio e junho deste ano.
