Autorizado concurso para procurador da PGE-SP

Certame deverá ofertar até 150 oportunidades para o cargo de procurador, que exige formação em nível superior de Direito.



Foi autorizado, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o novo certame para procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP). O informe foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (09). Aguardado desde 2015, o concurso deve ter retificação na quantidade de vagas ofertadas, podendo oferecer 100 vagas.

A partir de agora, deverá ser formada a comissão interna para definição dos trâmites do certame, o que inclui escolha da banca organizadora e publicação do edital, prevista para o início do ano que vem. Para se inscrever, o candidato deverá ter concluído nível superior de ensino, específico em Direito e, aprovado, terá direito a iniciais de R$22.178,43.

Mesmo com a possível oferta de 100 vagas, o certame não deverá suprir a carência real do órgão que, de acordo com a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), em comunicado de abril, é de 170 servidores. Tanto que o pedido inicial enviado pela PGE-SP foi de 185 vagas, sendo 150 para procurador, 30 para oficial administrativo e cinco para executivo público.

O último concurso realizado pela PGE-SP data de 2012 quando, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), foram ofertadas 105 oportunidades. Os candidatos foram selecionados mediante a aplicação de provas objetivas, discursivas, orais e análise de títulos. Foram abordados conteúdos relacionados a diversas áreas do Direito (Constitucional, Processual, Civil, Administrativo), dentre outras relacionadas à função.




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