A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem apresentando mudanças que visam combater o telemarketing abusivo. Dentre as medidas, podemos citar o início da tarifação de chamadas com menos de três segundos e a criação do prefixo 0303.
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A agência anunciou que irá expor as empresas que mais ligam e determinar a criação de uma ferramenta capaz de ajudar o consumidor a identificar de onde vêm as ligações que incomodam tanto. As ações fazem parte de uma medida cautelar que promete mudar o cenário das chamadas abusivas.
Como vai funcionar?
Para começar, a Anatel determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam de forma conjunta na internet uma plataforma para a identificação de números fixos e móveis que possuem como titulares pessoa jurídica (PJ).
O site deverá entrar em vigor no prazo máximo de 60 dias e nele o consumidor poderá identificar quais as empresas o estão importunando com ligações excessivas, inclusive aquelas que não tiverem o prefixo 0303. Os números de pessoas físicas (PF) não entrarão na identificação do serviço.
Nos dias atuais, não existe nenhuma ferramenta pública e oficial que ajude a descobrir a titularidade de uma linha telefônica, ou seja, qual empresa está por trás do telemarketing abusivo. O método paliativo encontrado pelas pessoas tem sido os aplicativos colaborativos para identificação de números.
Ligações abusivas com os dias contados
As novas regras da Anatel buscam o bloqueio, principalmente, das chamadas curtas, que duram menos de três segundos. A missão das operadoras será de identificar e bloquear os donos das linhas de origem em caso de mais de 100 mil ligações desse tipo por dia.
Além do bloqueio, as operadoras deverão considerar as demais contas de uma mesma pessoa jurídica e, em seguida, inibir a capacidade de ligações, isso se a proporção de chamadas rápidas for igual ou superior a 85% da quantidade total de telefonemas.
São consideradas chamadas de três segundo aquelas feitas por robôs e que não possuem nenhuma comunicação efetiva. Elas são feitas comumente pelas empresas como forma de verificar se o número destinatário está ativo e funcionando. Além disso, a prática funciona como um teste para saber se a pessoa está disposta a atender números fora da sua lista de contatos.
