Os candidatos à Presidência da República têm feito declarações a respeito do reajuste dos salário mínimo no futuro. A polêmica de que o Ministério da Economia estaria cogitando atualizar o piso nacional abaixo da inflação provocou polêmica e discussões a respeito do reajuste. Mas enquanto nenhuma medida é oficializada, veja como funciona o reajuste do salário mínimo hoje e tire suas dúvidas a seguir!
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O que Constituição diz sobre o reajuste do salário mínimo?
Segundo a Constituição Federal, o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que ajudem a preservar seu poder aquisitivo. Na prática, isso significa que, pela lei, o piso deve ser corrigido de acordo com a inflação.
Por exemplo, se o percentual inflacionário ficar em 10%, o salário mínimo também acompanha a subida, garantindo que o poder de compra dos trabalhadores se mantenha igual diante de gastos como alimentos, vestuários, moradia, educação, higiene, saúde, etc.
O que significa aumento real?
Em suma, quando o salário mínimo é reajustado acima do percentual da inflação do ano anterior, diz-se que houve ganho real. Neste caso, a correção não só repõe a perda gerada pela inflação como também permite que o trabalhador tenha um aumento no seu poder aquisitivo.
Além dos trabalhadores, o reajuste do salário mínimo é usado também em aposentadorias, pensões e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como é feito o reajuste do salário mínimo hoje?
Desde 2019, o governo tem garantido a correção salarial com base apenas na inflação, conforme determina a Constituição. Neste caso, o percentual é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Anteriormente, era adotada uma regra que acrescentava no cálculo da correção a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, como forma de garantir o aumento real acima da inflação. Atualmente, ela encontra-se em desuso.
Qual a previsão para o salário mínimo 2023?
De acordo com a proposta do Orçamento 2023, encaminhada ao Congresso Federal pelo governo, o valor proposto para o salário mínimo do ano que vem é de R$ 1.302. O aumento, vale dizer, se baseia somente no avanço da inflação, sem garantir ganhos reais aos trabalhadores.
