O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou por meio de carta que vai debater uma nova legislação trabalhista, conforme previsto no plano de governo. Ele destaca a proteção social por meio dos programas do governo.
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Lula diz que irá trabalhar de forma a combinar política fiscal responsável e responsabilidade social, com desenvolvimento sustentável. O documento recebeu o nome de “Carta para o Brasil de amanhã”.
Nova legislação trabalhista
De acordo com o presidente eleito, as regras serão realistas e claras e faz parte do detalhamento dos planos de governo. Lula diz que para a nova legislação trabalhista irá se reunir com empresários, governos e trabalhadores para construir o novo documento.
Na carta, Lula diz também que a intenção da nova legislação é assegurar os direitos mínimos, com garantia de salário digno. Para os micro, pequenos e médios empresários, o presidente eleito disse que irá criar o Empreende Brasil. A iniciativa é para ampliar a oferta de crédito e juros mais baixos.
Para os trabalhadores, a carta divulgada por Lula trata do reajuste anual do salário mínimo. O compromisso de campanha foi de ganho real, acima da inflação. Na carta, o presidente eleito reforça tal desejo. Fala também da igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupem os mesmos cargos.
Além da nova legislação trabalhista, a carta fala também sobre a retomada de obras que estão paradas. Lula destaca a necessidade de estrutura um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao falar dos programas sociais, Lula garantiu que o Bolsa Família terá valor de R$ 600 e que lutará pelo enfrentamento da fome e da pobreza, além de garantir os direitos à segurança alimentar e à assistência social. Garantiu também o fim das filas de consultas, exames e cirurgias que não foram realizadas durante a pandemia.
