Não é novidade. O estrangulamento do quadro de servidores de delegacias das Polícias Civil e Federal é assustador e prejudica o andamento dos processos. Os apontamentos feitos por sindicatos das duas categorias são corroborados por uma pesquisa do Ministério Público e Controle Externo da Atividade Policial com resultados divulgados nesta segunda-feira (18).
O objetivo da pesquisa é fornecer dados que sirvam de subsídio para o conhecimento das condições estruturais, físicas e funcional das unidades visitadas. Segundo a pesquisa, foram visitadas 6.532 delegacias, sendo 6.283 de Polícia Civil e 249 de Polícia Federal.
Nas primeiras, 87% apresenta insuficiência em seu quadro de servidores, enquanto 26,51% das unidades da PF têm menos servidores do que o recomendável. A situação é refletida na tramitação dos processos: 70,16% das unidades têm inquéritos em andamento há mais de dois anos.
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que os resultados são fundamentais no controle da atividade policial para apontar as “unidades que estão em desacordo não só com as normas existentes, mas, também, com o sentimento de que a delegacia não pode mais servir de cárcere”.
A procuradora se refere à legislação que impede o encarceramento de suspeitos nas delegacias o que, na prática, ainda continua sendo feito. Já o promotor de Justiça, Demerval Farias Filho, esclarece que os dados revelam problemas a serem acompanhados e frisa que não se tratam de críticas à atividade policial, mas, a preocupação com as políticas públicas de “estruturar a polícia para realizar um trabalho condizente com a constituição”.
Números
Polícia Federal:
- Número de delegacias visitadas: 249
- Unidades com quadro insuficiente de servidores: 66 (26,51%)
- Unidades que possuem carceragem: 48 (19,28%)
- Unidades com processos em trâmite há mais de dois anos: 228 (91,57%)
Polícia Civil:
- Número de delegacias visitadas: 6.283
- Unidades com quadro insuficiente de servidores: 810 (12,89%)
- Unidades que possuem carceragem: 2.693 (42,86%)
- Unidades com processos em trâmite há mais de dois anos: 4.408 (70,16%)
