Se conseguir tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um sonho, correr o risco de perdê-la pode ser um impacto enorme. Alguns fatores como excesso de pontos na carteira ou dirigir sob influência de álcool são alguns desses fatores. Porém, não são os únicos.
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É por isso que ter a CNH suspensa ou cassada implica em ter que respeitar um período estipulado sem poder dirigir. Por isso, a cautela e atenção sempre são recomendadas, tanto para evitar acidentes quanto para evitar formas de perder o direito de dirigir.
Excesso de pontos
Uma das principais causas da suspensão da CNH é atingir o limite de pontos, que atualmente é 40. Isso porque, esse limite estar diretamente relacionado com o número de infrações gravíssimas cometidas dentro de um ano. OU seja, quanto mais infrações, menor o limite de pontos do condutor. Essa relação é estabelecida da seguinte forma:
- Limite de 40 pontos – para os condutores que não cometerem nenhuma infração gravíssima em 12 meses;
- Até 30 pontos – para os condutores que cometerem 1 infração gravíssima em 12 meses;
- No máximo 20 pontos – para os condutores que cometerem 2 ou mais infrações gravíssimas em 12 meses.
Portanto, se o motorista atingir o limite de pontos em 12 meses, sua habilitação poderá entrar em processo de suspensão, que pode durar de 6 meses a 1 ano. Porém, se o motorista for reincidente nessa penalidade, o período de suspensão aumentará de 8 meses a 2 anos.
Infrações autossuspensivas
Algumas infrações específicas do Código de Trânsito Brasileiro têm como penalidade a suspensão do direito de dirigir, independente do número de pontos. No total são 21 infrações deste tipo. Vale destacar algumas:
- Dirigir sob a influência de álcool;
- Recusa ao teste do bafômetro;
- Praticar manobras perigosas com o veículo;
- Transpor, sem autorização, bloqueio policial;
- Transportar passageiro em moto sem o capacete;
- Transitar com velocidade acima dos 50% da máxima permitida.
CNH cassada
Além das suspensões, o motorista também pode sofrer penalidades mais severas, como a cassação da CNH. Portanto, vale dizer que quando o motorista tem a habilitação cassada, ele fica dois anos impedido de poder dirigir. Por fim, passado o tempo, ele precisa refazer todo o processo de primeira habilitação, incluindo exames médicos, psicológicos, aulas e provas (teórica e prática).
A cassação da CNH ocorre em casos em que o condutor é flagrado trafegando com o direito de dirigir suspenso. Alguns crimes de trânsito também podem desencadear em cassação. Geralmente são casos que envolvem prática de homicídio ou lesão corporal culposa na direção do veículo, negar socorro à vítima de acidente, fugir do local do acidente ou fraudar os dados e informações do crime praticado.
