A lista oficial dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2023 já está entre nós. Na quinta-feira (29), a portaria do Ministério da Economia que oficializa as datas foi publicada no Diário Oficial da União. Elas deverão ser cumpridas por órgãos e entidades de administração pública federais.
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O documento afirma, ainda, que os dias de guarda dos credos e religiões podem ser compensados. No caso das datas específicas de municípios e estados brasileiros, o texto lembra que “os feriados declarados em lei estadual ou municipal […] serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2023
Ao todo, serão 14 pausas em 2023. Confira as datas divulgadas pelo Ministério da Economia na lista abaixo.
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
O Brasil é o país com mais feriados?
Apesar da fama de que o Brasil é o país com mais feriados do mundo, a informação não procede. Na verdade, o país está na sétima posição no mundo, perdendo para nações como Colômbia, Índia, Coreia do Sul, Argentina, Chile, Finlândia e Japão. O levantamento foi feito pela consultoria americana Mercer.
Entre os países com menos feriados está o México, com 7, e países europeus como Hungria, Reino Unido e Países Baixos (Holanda). O levantamento considera 64 países.