O governo de um município brasileiro aprovou a distribuição de um cartão com crédito de R$ 500 por mês para mulheres. O benefício será pago pela Secretaria de Políticas de Promoção da Mulher do Rio de Janeiro a cidadãs em situação de violência doméstica e vulnerabilidade financeira.
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Também serão contemplados os órfãos de vítimas de feminicídio. Adotada no ano passado, a medida se tornou lei após a sanção do prefeito Eduardo Paes ser publicada na última sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Município.
Como funciona o Cartão Mulher Carioca?
O crédito é oferecido pelo governo para ser usado em qualquer estabelecimento e tem validade prazo de seis meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. Segundo a secretária Joyce Trindade, o Programa Cartão Mulher Carioca pode transformar vidas.
“É uma política fundamental que garante financeiro para as mulheres saírem do ciclo da violência e aos órfãos do feminicídio dignidade após a dor do trauma. Essa lei é de extrema importância para dar continuidade a um compromisso que tem transformado vidas”, disse.
Como solicitar os pagamentos?
O pedido pode ser feito por mulheres com mais de 18 anos, exceto mães adolescentes. Já no caso dos órfãos, o cartão é concedido aos adultos que comprovarem a guarda legal das crianças que perderam as mães. Para esse público, os repasses podem ser prorrogados até os 21 anos de idade, conforme avaliação de assistentes sociais.
O pedido deve ser feito em um órgão da rede de enfrentamento à violência contra mulher da cidade do Rio, sendo eles:
- CEAMS (Centros Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência);
- NEAMS (Núcleos Especializados de Atendimento à mulher em situação de violência);
- Casas da Mulher Carioca: Tia Doca (Madureira), Dinah Coutinho (Realengo) e Elza Soares (Padre Miguel).
Até o momento, mais de 400 cidadãs e dez órfãos já receberam os cartões. Nos primeiros seis meses de 2022, mais de 57 mulheres foram vítimas de feminicídio na capital do Rio de Janeiro.
