Com o retorno do Governo Lula (PT), o programa de moradia social, conhecido como “Minha Casa, Minha Vida“, também está de volta. A iniciativa havia trocado de nome durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), passando a se chamar Casa Verde e Amarela.
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No entanto, um anúncio feito nesta terça (14) pelo atual presidente divulga o retorno do programa em seu modo original, voltando a se chamar Minha Casa, Minha Vida. Além disso, não foi apenas o nome que passou por mudanças.
Com o retorno do benefício do governo do PT, será possível que os beneficiários do programa financiem também imóveis usados. Até o momento, a iniciativa só permitia a compra de casas que estavam sendo construídas ou novas. Outras mudanças também foram anunciadas, aumentando o público que pode garantir o seu imóvel próprio com o auxílio do programa.
Expansão do Minha Casa, Minha Vida
Agora, as famílias que possuem renda entre R$ 2.640 e R$ 8 mil poderão financiar os imóveis usados por meio do programa, que utiliza subsídio com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, para a faixa de renda familiar de até R$ 4,4 mil, o financiamento possibilita um maior desconto no valor do imóvel a fundo perdido.
Desse modo, o subsídio irá variar de acordo com a renda exata da família, a localização do imóvel e também a composição familiar. Com isso, a taxa de juros do financiamento irá variar, podendo ir de 4,25% ao ano até 8,66% ao ano, dependendo da situação da família. O prazo de financiamento para a compra do imóvel é de 35 anos.
Além disso, o programa também passará a dar prioridade para algumas famílias, sendo elas:
- Lideradas por mulheres;
- Com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência;
- Em situação de rua;
- Que moram em áreas de emergência ou de calamidade;
- Em deslocamento involuntário devido a obras públicas federais;
- Em situação de risco e vulnerabilidade.
