Com a apresentação do novo arcabouço fiscal, o governo federal passa a contar com o desafio de buscar cerca de R$ 150 bilhões a mais nos próximos dois anos sem aumentar a carga tributária da população. Com isso, o mercado bilionário de apostas online passou a entrar na mira de Haddad, o ministro da Fazenda.
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Nos próximos dias, o governo brasileiro deve concluir o texto de uma medida provisória que visa regulamentar o mercado de apostas esportivas online no país. A atividade já está autorizada no Brasil desde 2018, mas as regras para o setor ainda não tinham sido estabelecidas.
A proposta da equipe econômica é taxar as empresas que operam no Brasil, mas têm sede no exterior, além de cobrar uma outorga inicial de até R$ 30 milhões para que essas empresas possam atuar no país. A MP também deve proibir sites de apostas de patrocinarem clubes de futebol, campeonatos ou entidades esportivas caso não tenham uma sede no Brasil.
Quanto o governo deve arrecadar com a taxação do mercado bilionário de apostas online?
A estimativa do governo federal é que a tributação desse mercado gere uma receita de R$ 2 bilhões a R$ 6 bilhões por ano. Atualmente, cerca de 3 mil sites de apostas operam no Brasil, e o mercado de apostas esportivas online deve ter um faturamento de R$ 12 bilhões neste ano, segundo estimativas do site BNL Data.
O governo espera que a regulamentação desse mercado traga até 100 empresas e plataformas de apostas oficiais para o país.
Ainda não há definição sobre como será calculada a alíquota da tributação. Até o momento, o próprio setor tem incentivado a regulamentação, pois considera que a prática regulamentada deve gerar faturamento ainda maior no país. Além disso, todo mundo precisa jogar seguindo as mesmas regras.
A regulamentação das apostas online também deve trazer benefícios para os consumidores, os apostadores e as empresas que operam nesse segmento, além de trazer mais segurança jurídica.
O mercado de apostas esportivas online é muito consolidado no Brasil, e a regulamentação deve aumentar ainda mais a popularidade do setor. Deve haver, também, um mercado físico, de rua, que hoje ainda fica em uma zona cinzenta. Com a regulamentação, então, o setor deve crescer ainda mais.
